Diário de 22-5-2023

 

Diário da República n.º 98/2023, Série I de 2023-05-22

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o plano de ação para as vias prioritárias de introdução não intencional de espécies exóticas invasoras em Portugal continental

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores