Medida do IVA zero de cabaz de alimentos entra em vigor esta terça-feira

 

A medida visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias e vai estar em vigor até ao final de outubro. O Governo a estima que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra esta terça-feira em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.

A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal. Ler mais