PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Ludovico Bolas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Manuel Fernandes Borlido da Rocha
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Maximiano Vaz Alves
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Pedro Emílio da Silva Oliveira
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste
FINANÇAS E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Determina a entrega nos cofres do Estado da receita proveniente do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz (Leilão 5G)
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