Resolução da Assembleia da República n.º 84/2022
Assembleia da República
Recomenda
ao Governo que incentive projetos de infraestruturas verdes e a
instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais
Assembleia da República
Recomenda
ao Governo que estabeleça a obrigatoriedade de sistemas de reciclagem
e/ou reutilização de «águas cinzentas» em novas construções,
considerando a elegibilidade dos mesmos para apoios financeiros através
do Fundo Ambiental
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2023
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova
as estratégias de reforço da presença de funcionários portugueses nas
instituições europeias e em organizações internacionais
Sem comentários:
Enviar um comentário