Diário 21-11-2022

 

Diário da República n.º 224/2022, Série I de 2022-11-21

Decreto do Presidente da República n.º 164/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe de Marinha Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva

Lei n.º 22/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de A dos Francos e a freguesia de Vidais do concelho das Caldas da Rainha

Lei n.º 23/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Caranguejeira, município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, município de Ourém

Declaração n.º 15/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Declaração de Retificação n.º 31/2022

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procede à retificação do sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022, processo n.º 1479/16.4T8LRA.C2.S1-A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2022