quarta-feira, 10 de agosto de 2022

TdC mantém multa de 48 milhões à EDP por abuso de posição dominante

É a multa mais pesada alguma vez aplicada à elétrica, de acordo com a SIC Notícias. 

O Tribunal da Concorrência (TdC) decidiu, esta quarta-feira, manter a coima de 48 milhões de euros à EDP Produção, em 2019, por abuso da posição de mercado, avança a SIC Notícias, sublinhando que se trata da multa mais pesada alguma vez aplicada à elétrica.

Em julho, recorde-se, o Ministério Público pediu ao Tribunal da Concorrência para manter a coima de 48 milhões de euros aplicada à EDP Produção, tendo a empresa defendido a absolvição "pura e simples".

Nas alegações finais do julgamento do recurso da EDP Produção à coima que lhe foi aplicada, em 2019, pela Autoridade da Concorrência (AdC), a procuradora do MP afirmou não ver razão para a suspensão do processo para reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), como admitiu o juiz Sérgio Sousa. Ler mais

 

 

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