Diário da República n.º 146/2022, Série I de 2022-07-29
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Paulo Fernandes Viegas Nunes
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Lino Loureiro Gonçalves
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Manuel Paulo da Costa Santos
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Diogo Pessoa Arroteia
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros de Material Naval Manuel da Costa Honorato
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros Maquinistas Navais João Paulo Cancela Roque
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge da Conceição Lopes
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Manuel dos Santos Coelho
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça
Conta Geral do Estado de 2020
Altera a Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a Comunidade de Inserção
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma dos Açores
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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