sexta-feira, 3 de junho de 2022

Governo proíbe venda de alimentos com formato de órgão sexual para menores de 18

 
Os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras poderão receber multa diária de até R$ 500 e perder a licença de funcionamento 

 O Ministério da Justiça proibiu a venda de produtos alimentícios com formatos de genitália para quem tem menos de 18 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1).

Deve ser suspenso “o fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”, de acordo com o texto.

Os estabelecimentos que vendem este tipo de produto também devem exibir uma placa em local visível na qual a regra esteja exposta, semelhante ao que já ocorre em bares, por exemplo. Ler mais

Sem comentários:

Enviar um comentário

IDC ajusta previsões e aponta expansão moderada do mercado de smartphones em 2025

  As novas estimativas sugerem um ano de crescimento controlado, impulsionado sobretudo pelo desempenho da Apple, antes de uma travagem pr...