Electricidade e gás natural: 7 esclarecimentos sobre alterações de contrato

 Aumento de preços, avisos e interrupções de fornecimento foram alguns dos assuntos abordados pela ERSE.

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos publicou um esclarecimento sobre assuntos relacionados com alterações contratuais nos sectores de electricidade e de gás natural.

Este documento foi elaborado, segundo a ERSE, após um aumento de pedidos de informação e de reclamações sobre eletricidade e gás natural, sobretudo em relação ao preço.

A primeira questão é sobre a possibilidade de o comercializador aumentar o preço previsto no contrato. Pode, mas só em situações excecionais e devidamente justificadas, que estejam previstas no próprio contrato. Em casos de fidelização, durante esse período o contrato não pode ser alterado, salvo acordo expresso do cliente.

O segundo ponto é sobre os avisos. Caso haja alterações no contrato, essas mudanças devem ser comunicadas com, no mínimo, um mês de antecedência