quarta-feira, 23 de março de 2022

E a Defesa do Consumidor para o sótão ou para o quarto dos fundos... Ora toma!

Estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional
 
O Primeiro-Ministro informou ontem, 22 de março de 2022, Sua Excelência, o Presidente da República, da estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional. 

O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente).  

O Primeiro-Ministro informa que decidiu avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico.

Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros.

Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios.

O Primeiro-Ministro informa ainda que decidiu colocar na sua direta dependência os seguintes secretários de Estado:
- Digitalização e Modernização Administrativa
- Assuntos Europeus.

A lista completa de ministros será entregue ainda hoje a Sua Excelência, o Presidente da República. Ler mais

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