Futuras regras na UE vão permitir IVA zero para produtos alimentares

 

A Comissão Europeia disse hoje que as futuras regras do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que deverão entrar em vigor em breve, permitirão reduzir até zero as taxas para produtos alimentares, em altura de problemas de fornecimento.

Vale a pena reiterar que o acordo do Conselho, em dezembro passado, sobre a reforma das taxas de IVA permite aos Estados-membros reduzir para 0% as taxas sobre certos bens e serviços que respondem a necessidades básicas, nomeadamente alimentares", disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

O responsável pela pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas" falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da União Europeia (UE) avancem com taxas reduzidas de IVA para "melhorar a acessibilidade dos alimentos" e que incentivem "os operadores económicos a conterem os preços de retalho", perante aumentos. Ler mais