Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Nursultan
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
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