A partir desta quinta-feira, o Governo vai poder tornar obrigatório, por resolução do Conselho de Ministros, o uso de máscara na rua quando não seja possível o distanciamento social.
Caso haja necessidade, o Governo vai poder tornar obrigatório, a partir de quinta-feira, o uso de máscara de proteção na rua, nas situações em que o distanciamento social não seja possível. A medida tinha sido proposta pelo PS e aprovada pelo Parlamento antes da dissolução, tendo sido publicada no Diário da República esta quarta-feira.
Nos termos da lei da Assembleia da República, através de resolução do Conselho de Ministros, o
Executivo pode “determinar a obrigatoriedade do uso de máscara por
pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou
permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento
físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, lê-se no diploma. Ler mais
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