Campanha de recolha de automóveis de passageiros/comerciais ligeiros da marca “Renault", modelo "Kangoo"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros:

 Notificação n.º:

	A12/00178/20
Categoria:	Veículos a motor
Produto:	Automóveis de passageiros/comerciais ligeiros
Marca:	Renault
Modelo:	Kangoo
Datas de produção:	Entre 04/09/2019 e 11/10/2019.
País notificador:	Portugal
País de origem:	França
Tipo de risco:	Ferimentos
Defeito Técnico/Risco:	Os componentes do eixo traseiro podem não estar suficientemente apertados.   Como resultado, as rodas traseiras podem ficar bloqueadas ou soltarem-se, aumentando o risco de um acidente.
Medidas adotadas:	A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Portugal).   Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): 0D8L.
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

 ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

 A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do supramencionado Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

 As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).