Diário de 21-10-2021

         

Diário da República n.º 205/2021, Série I de 2021-10-21

• Declaração n.º 16/2021173109861

  Assembleia da República

  Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2020

• Portaria n.º 215/2021173109862

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP - Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

• Portaria n.º 216/2021173109863

  
  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)

• Portaria n.º 217/2021173109864

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

• Portaria n.º 218/2021173109865

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)

• Portaria n.º 219/2021173109866

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP (tripulantes de cabine)

• Declaração n.º 1/2021/M173109867

  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

  Publicação de mapas da conta de 2019 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira