Diário de 7-9-2021

          

Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2021170880297

  Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de Regularização do Rio Arunca, no Aproveitamento Hidráulico do Mondego

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2021170880298

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza a realização da despesa relativa à compensação financeira pelo Estado à Lusa, S. A.

• Portaria n.º 187/2021170880299

  Agricultura

  Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

• Declaração de Retificação n.º 13/2021/A170880300

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A, de 12 de agosto, segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro