Diretor: Mário Frota

Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira - Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Diário de 13-9-2021

         


Diário da República n.º 178/2021, Série I de 2021-09-13

  • Decreto n.º 22/2021171183635

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Elementos da Família dos Membros de Missões Diplomáticas e de Postos Consulares, assinado em Lisboa em 24 de junho de 2021

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021171183636

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

  • Portaria n.º 190/2021171183637

    Agricultura

    Segunda alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela Portaria n.º 308/2016, de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, e estabelece as regras gerais do seu funcionamento

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