Diário de 11-8-2021

         

Diário da República n.º 155/2021, Série I de 2021-08-11

• Resolução da Assembleia da República n.º 239/2021169418558

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19

• Resolução da Assembleia da República n.º 240/2021169418559

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da península de Setúbal

• Resolução da Assembleia da República n.º 241/2021169418560

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das Necessidades

• Resolução da Assembleia da República n.º 242/2021169418561

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão - polo de Mourão, Luz e Granja

• Resolução da Assembleia da República n.º 243/2021169418562

  Assembleia da República

  Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança

• Resolução da Assembleia da República n.º 244/2021169418563

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo

• Decreto-Lei n.º 71/2021169418564

  Presidência do Conselho de Ministros

  Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores

  Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021169418565

  Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021169418566

  Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 47/2021/A169418567

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajâ

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 48/2021/A169418568

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 49/2021/A169418569

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes