Diário de 5-5-2021

                     

Diário da República n.º 87/2021, Série I de 2021-05-05

• • Resolução da Assembleia da República n.º 135/2021162753745

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que dê continuidade ao apoio à produção cultural e à criação artística como instrumento de desenvolvimento económico e de diferenciação turística do Algarve

  • Portaria n.º 98/2021162753746

    Finanças

    Aprova a declaração modelo 30

  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A162753747

    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.