Diário de 23-4-2021

         

Diário da República n.º 79/2021, Série I de 2021-04-23

• Portaria n.º 90/2021162025488

  Finanças e Mar

  Estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

• Portaria n.º 91/2021162025489

  Agricultura

  Nona alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.1, «Investimento na exploração agrícola» e da operação 3.3.1, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2021/A162025490

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Medidas de apoio urgente às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19