Diário de 11-2-2021

                

Diário da República n.º 29/2021, Série I de 2021-02-11

• • Decreto do Presidente da República n.º 11/2021 - Diário da República n.º 29/2021, Série I de 2021-02-11157116186

    Presidência da República

    É ratificado o Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes, feito em Bruxelas, a 29 de junho de 2016

  • Resolução da Assembleia da República n.º 63/2021 - Diário da República n.º 29/2021, Série I de 2021-02-11157116187

    Assembleia da República

    Aprova o Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes, feito em Bruxelas, a 29 de junho de 2016

  • Portaria n.º 33/2021 - Diário da República n.º 29/2021, Série I de 2021-02-11157116188

    Agricultura

    Décima alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprovou o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/M - Diário da República n.º 29/2021, Série I de 2021-02-11157116189

    Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2021

• Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11

  • Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 - Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11157236766

    Presidência da República

    Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

  • Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 - Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11157236767

    Assembleia da República
    Autorização da renovação do estado de emergência