Diário de 1-2-2021

         

Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01

• Resolução da Assembleia da República n.º 15/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938980

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo uma campanha nacional antirracista

• Resolução da Assembleia da República n.º 16/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938981

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate ao racismo

• Resolução da Assembleia da República n.º 17/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938982

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo Português que intervenha junto do Governo Espanhol no sentido de encerrar a central nuclear de Almaraz

• Resolução da Assembleia da República n.º 18/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938983

  Assembleia da República

  Programa de resposta económica e social para o Algarve

• Resolução da Assembleia da República n.º 19/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938984

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que reforce a oferta de transporte ferroviário

• Resolução da Assembleia da República n.º 20/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938985

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024

• Resolução da Assembleia da República n.º 21/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938986

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que elabore propostas para a eficaz proteção dos denunciantes

• Resolução da Assembleia da República n.º 22/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938987

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a integração de assistentes operacionais precários na escola pública

• Resolução da Assembleia da República n.º 23/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938988

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e definição de medidas de proteção ambiental, segurança pública e ordenamento do território na instalação e gestão de campos de tiro

• Resolução da Assembleia da República n.º 24/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938989

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que apoie as instituições do setor social e solidário que disponham de estrutura residencial para pessoas idosas no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da COVID-19

• Resolução da Assembleia da República n.º 25/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938990

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que possibilite a execução da totalidade da dotação orçamental de 2020 destinada a despesas com pessoal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938991

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que desenvolva uma iniciativa mobilizadora de debate interinstitucional e de auscultação pública alargada sobre a aplicação do Plano de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU), do Acordo de Parceria e do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) 2021-2027, no quadro das consequências da pandemia da doença COVID-19

• Resolução da Assembleia da República n.º 27/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938992

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que diligencie para salvar a Casa do Alentejo

• Decreto-Lei n.º 10/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01155938993

  Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única