Diário de 27-1-2021

         Diário da República n.º 18/2021, Série I de 2021-01-27

• Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 - Diário da República n.º 18/2021, Série I de 2021-01-27155273859

  Assembleia da República

  

  
  Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada

• Resolução da Assembleia da República n.º 10/2021 - Diário da República n.º 18/2021, Série I de 2021-01-27155273860

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo apoios para retirar as árvores ardidas com incêndios de 2017, arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo e para a (re)florestação com espécies endógenas

• Aviso n.º 10/2021 - Diário da República n.º 18/2021, Série I de 2021-01-27155273861

  Negócios Estrangeiros

  O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de adesão, a 21 de outubro de 2020, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

• Aviso n.º 11/2021 - Diário da República n.º 18/2021, Série I de 2021-01-27155273862

  Negócios Estrangeiros

  Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, a 11 de junho de 2014