Diário de 30-12-2020

                  

                     Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30

• • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512121

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512122

    Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de géneros alimentares ao Exército Português

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512123

    Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a transferência de verba para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., para promoção do património público com aptidão habitacional

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512124

    Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a prorrogação da vigência do contrato-programa para o setor ferroviário e a realização da correspondente despesa com a indemnização compensatória

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512125

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +

  • Portaria n.º 307/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512126

    Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Aprova um regime excecional e temporário de pagamento dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, decorrente dos ajustamentos organizacionais motivados pela pandemia de COVID-19

  • Portaria n.º 308/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512127

    Mar

    Estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar

  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512128

    Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES Madeira 2030

  • Mapa Oficial n.º 4/2020 - Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512129

    Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Ervededo (Chaves/Vila Real), realizada em 13 de dezembro de 2020

• Diário da República n.º 252/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-30

  • Portaria n.º 308-A/2020 - Diário da República n.º 252/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-30152531791

    Ambiente e Ação Climática
    Alteração à Portaria n.º 229-A/2014, de 6 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, 2.º suplemento, de 6 de novembro de 2014, que estabelece um regime excecional aplicável à remoção dos resíduos depositados nas Escombreiras das Antigas Minas de S. Pedro da Cova