Diário de 18-12-2020

       

   Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 - Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18151557423

  Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024

• Portaria n.º 292/2020 - Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18151557424

  Administração Interna

  Segunda alteração à Portaria n.º 273/2013, de 20 de agosto, alterada pela Portaria n.º 106/2015, de 13 de abril, que regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada

• Portaria n.º 293/2020 - Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18151557425

  Administração Interna e Cultura

  Primeira alteração à Portaria n.º 102/2014, de 15 de maio, que estabelece o sistema de segurança obrigatório aplicável aos espetáculos e divertimentos em recintos autorizados

• Portaria n.º 294/2020 - Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18151557426

  Administração Interna e Educação

  Primeira alteração à Portaria n.º 261/2013, de 14 de agosto, que estabelece os termos e as condições de utilização de assistentes de recinto desportivo em espetáculos desportivos realizados em recintos desportivos em que seja obrigatório disporem de sistema de segurança