Diário de 11-12-2020

                 

Diário da República n.º 240/2020, Série I de 2020-12-11

• • Declaração de Retificação n.º 49/2020 - Diário da República n.º 240/2020, Série I de 2020-12-11150946887

    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2020, de 20 de novembro, que reconhece a verificação de condições excecionais e permite o recurso ao Fundo de Emergência Municipal para a concessão de auxílios financeiros aos municípios afetados pelas depressões Elsa e Fabien

  • Aviso n.º 62/2020 - Diário da República n.º 240/2020, Série I de 2020-12-11150946888

    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Bielorrússia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes Que Envolvam Ameaças à Saúde Pública, aberta à assinatura em Moscovo, a 28 de outubro de 2011

  • Portaria n.º 284/2020 - Diário da República n.º 240/2020, Série I de 2020-12-11150946889

    Educação

    Procede à criação do Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil

  • Portaria n.º 285/2020 - Diário da República n.º 240/2020, Série I de 2020-12-11150946890

    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
    Cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais