segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Hoje o comércio fecha às 15h00. Mas posso sair à rua?


Os portugueses vivem hoje o primeiro de dois dias que serão marcados por medidas específicas para as vésperas de feriados, introduzidas na mais recente renovação do estado de emergência.

Se habita num concelho de risco muito elevado ou extremamente elevado, não se esqueça de que a generalidade dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços vão encerrar às 15h00 esta segunda-feira, 30 de novembro, situação que se repete daqui a uma semana, na segunda-feira de 7 de dezembro. Nestes dias, estão ainda suspensas as atividades letivas e a esmagadora maioria dos funcionários públicos tem tolerância de ponto.

No entanto, apesar do encerramento do comércio às 15h00, a hora do recolher obrigatório mantém-se entre as 23h00 e as 5h00. O que significa que, regra geral, pode sair à rua. De qualquer forma, os passeios ao ar livre de curta duração estariam salvaguardados como uma das exceções previstas na lei. Ler mais

Sem comentários:

Enviar um comentário

Seminário internacional debate tutela coletiva administrativa e judicial dos consumidores; evento reuniu magistrados, servidores e operadores do Direito

  A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realizou, nesta segunda-feira (24), o Seminário Internacional Tutela ...