quarta-feira, 4 de novembro de 2026
terça-feira, 3 de novembro de 2026
O Direito na outra margem do Atlântico: garantias legais na compra e venda de automóveis
A substituição é, de par com outros, um dos remédios de que, no âmbito da garantia legal dos bens, o consumidor pode lançar mão para bem exercer o seu direito e ver reposta a conformidade com o contrato.
E situa-se até no patamar primeiro, em paralelo com a reparação.
Em caso de substituição do bem, há algum valor devido pelo bem substituído, pelo uso que o consumidor lhe tiver dado?
Ou seja, o período durante o qual o consumidor fruiu do bem, o valor que daí resulta, terá de ser compensado ao fornecedor ou produtor, se acaso o consumidor se voltar, no quadro da acção directa, contra o produtor que não contra o fornecedor com quem directamente contratou? Ler mais
segunda-feira, 2 de novembro de 2026
GNR e PSP reforçam fiscalização do álcool ao volante a partir desta terça-feira
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão reforçar, entre 3 e 9 de novembro, a fiscalização da condução sob o efeito do álcool, no âmbito da campanha nacional «Taxa Zero ao Volante», promovida em conjunto com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
A iniciativa, que arranca esta terça-feira, 3 de novembro, pretende alertar os condutores para os perigos associados ao consumo de álcool, um dos principais fatores de risco na sinistralidade rodoviária, e constitui a última das onze campanhas previstas no Plano Nacional de Fiscalização de 2026. Ler mais
Diário de 2-11-2026
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito relativa às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025/2026.
Emitente:
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram.
Emitente:
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública.
Emitente:
Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a modernização do Sistema de Armas Carro de Combate Leopard 2A6.
Emitente:
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2025, de 16 de dezembro, relativa ao fornecimento contínuo de combustíveis operacionais para os anos de 2026, 2027 e 2028.
Emitente:
Nomeia o diretor e a subdiretora do Centro Jurídico do Estado.
Emitente:
Fixa o perímetro de proteção da exploração de água mineral natural da exploração denominada «Caldas de Chaves», sita no concelho de Chaves.
Emitente:
Fixa o perímetro de proteção da exploração de água mineral natural da exploração denominada «Termas das Gaeiras», localizada em Óbidos.
Emitente:
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Antas» do polo de captação de Rubiães-Antas, localizada no concelho de Paredes de Coura.
Emitente:
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por «Póvoa S. Miguel ― Furo» e «Santo Aleixo/Corredoura II ― Furo», localizadas no concelho de Moura.
Emitente:
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «V. Vargo/Ferrarias ― Furo 3», localizada no concelho de Serpa.
Emitente:
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «S. B. Via Glória/ SSC2 – Furo», localizada no concelho de Mértola.
Emitente:
Os colégios inflacionam as notas? Dois estudos, duas respostas
A diferença não está nas escolas. Está na pergunta que cada estudo faz.
O primeiro retrato sai das classificações internas de 2025, divulgadas pelo Ministério da Educação e noticiadas pelo Jornal de Notícias: quantas negativas as escolas atribuíram, quantos 19 e 20 puseram nas pautas. São 79 colégios (quase 80%) sem uma única negativa no secundário.
Em 27 escolas privadas, mais de metade das notas internas foram 19 ou 20, e em oito ultrapassaram os 60%. Nas secundárias públicas, só 12 ficaram sem negativas. Ler mais
Subscrever:
Mensagens (Atom)
-
Com tempos de espera superiores a cinco horas no controlo de passaportes, muitas malas permanecem na zona de recolha enquanto os passage... -
The pharmaceutical industry disproportionately influenced EU institutions resulting in harm to public health, particularly during the COV... -
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...