sexta-feira, 9 de outubro de 2026

AASP e FADISP promovem curso sobre sustentabilidade e Direito ao Reparo

 


Professor Mário Frota ministrou curso e abordou os desafios econômicos e ambientais relacionados ao descarte precoce de bens e produtos

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A AASP – Associação dos Advogados , em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), promoveu o curso Sustentabilidade: Vida Útil dos Bens, Garantias, Direito ao Reparo.

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O evento foi realizado na Unidade da AASP Jardim Paulista, na noite desta quinta-feira (10/9), e abordou o descarte precoce de bens e produtos, além dos desafios econômicos e ambientais relacionados à redução da vida útil desses itens. O curso foi ministrado pelo Professor Mário Frota, que possui ampla experiência acadêmica e já foi professor em Universidades de Coimbra e Paris. Ler mais

Mário Frota entrevistado hoje por Braga da Cruz no Clube da Comunicação Social, em Coimbra.







PALESTRA DE ENCERRAMENTO DO GRUPO DE PESQUISA DO BALCÃO DO CONSUMIDOR - PROFESSOR DOUTOR MARIO FROTA

 


PALESTRA DE ENCERRAMENTO DO GRUPO DE PESQUISA DO BALCÃO DO CONSUMIDOR - PROFESSOR DOUTOR MÁRIO FROTA 

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Diário de 9-10-2026


Diário da República n.º 196/2026, de 9 de outubro de 2026

Adapta a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» à fase de encerramento do Plano de Recuperação e Resiliência.

Emitente:

Aprova o Regulamento Arquivístico da Inspeção-Geral de Finanças.

Emitente:

Imprensa Escrita - 9-10-2026





 

quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Há uma nova regra nos postos de combustível. Saiba o que muda e quem paga a conta

 
A nova obrigação de divulgar, nos postos de combustível, os descontos aplicados pelo Estado ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) pode representar um custo superior a
10 milhões de euros por ano para os revendedores, estima a Associação Nacional de Revendedores de Energia, Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis (ANAREC).

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a associação considera que a medida é essencialmente “política” e questiona o seu contributo para a transparência dos preços dos combustíveis. Ler mais 

Fraudes eletrônicas e a proposta de ato de equidade digital no Parlamento Europeu


 Fraudes eletrônicas e a proposta de ato de equidade digital no Parlamento Europeu - 08/09/202. 

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