O evento vai analisar as tendências consumeristas portuguesas e brasileiras, com um debate aprofundado de institutos de direito do consumidor e sugestões para o aperfeiçoamento.
Expositor: Mário Ângelo Leitão Frota Doutor em Direito pela Universidade de Louvain-Bélgica
Jurista Participação especial: José Geraldo Brito Filomeno Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP | Doutor em Direito Comercial - Relações de Consumo pela USP. Ouvir
Em destaque estão também as práticas de venda de aparelhos auditivos a idosos, muitas vezes associadas a contratos de crédito e ao risco de sobre-endividamento.
No consultório, esclarecemos dúvidas sobre taxas nas faturas da água, painéis solares e contratos celebrados fora dos estabelecimentos comerciais.Informação e conselhos para conhecer e defender melhor os seus direitos enquanto consumidor. Ouvir
A Polícia Judiciária, através do Departamento
de Investigação Criminal de Braga, desenvolveu uma operação policial, na
qual foram detidas sete pessoas, suspeitas da prática dos crimes de
burla qualificada, abuso de cartão, dispositivo ou dados de pagamento,
branqueamento e associação criminosa, que terão lesado diversas vítimas
em montantes globais, que, apurados até à data, ascendem [...]
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, desenvolveu uma operação policial, na qual foram detidas sete pessoas, suspeitas da prática dos crimes de burla qualificada, abuso de cartão, dispositivo ou dados de pagamento, branqueamento e associação criminosa, que terão lesado diversas vítimas em montantes globais, que, apurados até à data, ascendem a várias dezenas de milhares de euros, refere a PJ em nota. Ler mais
As reservas de sangue voltaram a gerar preocupação em pleno verão, com federações de dadores a alertarem para níveis muito reduzidos em alguns grupos sanguíneos. Há casos em que as existências poderão garantir apenas dois ou três dias de consumo, embora o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IPST, rejeite a existência de uma situação generalizada de rutura.
Segundo o Jornal de Notícias, as associações de dadores apontam como principais problemas a falta de profissionais no IPST, o cancelamento de sessões de colheita e a dificuldade em captar novos dadores, defendendo que a escassez tem um caráter estrutural e não apenas sazonal. Ler mais
Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.
Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração.
Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «F11 e F25» do polo de abastecimento de Afonsos, localizadas no concelho do Montijo.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «F23» do polo de abastecimento de Canha, localizada no concelho do Montijo.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «F30 e F31» do polo de abastecimento de Pau Queimado/Atalaia, localizadas no concelho do Montijo.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «F12, F17 e F33» do polo de abastecimento de Santo Isidro de Pegões, localizadas no concelho do Montijo.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «F3» do polo de abastecimento de Sarilhos Grandes, localizada no concelho do Montijo.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «F28» do polo de abastecimento de Taipadas, localizada no concelho do Montijo.
Altera as Portarias n.os 54-F/2023, de 27 de fevereiro, 54-H/2023, de 27 de fevereiro, 236/2023, de 27 de julho, 315/2024/1, de 5 de dezembro, e 198/2025/1, de 21 de abril, que estabelecem regras nacionais complementares aplicáveis a intervenções dos setores das frutas e produtos hortícolas e da vitivinicultura no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas no âmbito da operação “ScamWay”, que investiga um alegado esquema criminoso relacionado com burlas informáticas, abuso de cartões e dados de pagamento, branqueamento de capitais e associação criminosa.
A operação foi conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga da PJ e resultou na detenção de sete pessoas suspeitas de vários crimes de natureza patrimonial. Um oitavo homem foi detido por posse de arma proibida. Ler mais
