A necessidade de fornecer um número de telefone para criar contas online tornou-se praticamente uma norma. Desde redes sociais a aplicações de mensagens, serviços bancários ou plataformas de comércio eletrónico, o SMS continua a ser um dos métodos mais utilizados para verificar a identidade dos utilizadores. Ler mais
É a vez dos alunos do 5.º ao 9.º ano. A partir desta segunda-feira, os encarregados de educação destes estudantes começam a ter acesso aos vouchers que permitem levantar gratuitamente os manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027.
A distribuição através do programa MEGA está a decorrer de forma faseada, de acordo com o nível de escolaridade. A primeira etapa arrancou a 3 de agosto para os alunos do 1.º ao 4.º ano e esta segunda-feira começa a segunda fase, abrangendo os estudantes do 2.º e 3.º ciclos. Ler mais
Aprova o regime jurídico do programa Voltar a Casa, que visa assegurar respostas sociais para utentes com alta clínica.
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
Recomenda ao Governo da República a inclusão, na revisão da Lei das Finanças Locais, de princípios específicos para as Regiões Autónomas.
As garrafas e latas de bebidas sem o símbolo Volta podem continuar a ser vendidas depois de 10 de agosto, apesar de terminar o período de transição do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).
A clarificação partiu da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que retificou uma circular anterior para permitir o escoamento das embalagens que já estavam em stock. A medida pretende evitar desperdício e prejuízos para produtores, distribuidores, comerciantes e estabelecimentos de hotelaria e restauração. Ler mais
É inquestionável que os automóveis modernos são cada vez mais seguros, mais inteligentes e mais capazes. Mas essa evolução tecnológica tem um custo que muitos condutores só descobrem quando chega o momento de reparar o veículo.
O arranjo de componentes que antes eram relativamente simples, como o de um para-choques, deixaram de o ser quando passaram a integrar sensores, câmaras e outros equipamentos eletrónicos que tornam qualquer intervenção significativamente mais dispendiosa. Ler mais
O programa E-Lar distribuiu mais de 66 milhões de euros em apoios para a compra de placas e fornos elétricos, cilindros eficientes e despesas associadas à substituição de equipamentos a gás, mas apenas 35% desse montante chegou às famílias mais vulneráveis.
De acordo com o Jornal de Notícias, foram recebidas 83.819 candidaturas nas duas fases do programa e utilizados 52.940 vouchers, com valores que chegaram aos 738 euros.
Do total distribuído, 23,7 milhões de euros foram atribuídos a famílias em situação mais vulnerável, nomeadamente beneficiários da tarifa social de energia, enquanto 42,2 milhões de euros foram usados pela classe média. Ler mais
