icardo Mexia: “Enraizou-se a ideia de que um copo de vinho à refeição faz bem: a evidência não mostra isso, qualquer consumo de álcool tem um efeito nocivo”

 

A saúde pública garante que a água que bebe não o deixa doente, olha para as vacinas que fazem sentido implementar no Programa Nacional de Vacinação, vigia surtos e ajuda a responder a ondas de calor. Neste episódio de Consulta Aberta, o médico especialista em saúde pública, epidemiologia e autarca Ricardo Mexia é o convidado de Margarida Santos, para explicar como a saúde pública pode continuar a salvar vidas.

Se esta especialidade procura garantir que todos têm condições para ter saúde, porque é que quase só falamos de saúde pública quando alguma coisa corre mal? Porque é que continuamos a investir tão pouco na prevenção? E porque é que é tão difícil comunicar saúde de forma clara? Ler mais 

Santarém aprova novas regras para atribuição de habitação municipal

 
O Município de Santarém tem, a partir desta quinta-feira, 23 de julho, novas regras para a atribuição e gestão das habitações municipais destinadas ao arrendamento apoiado. O regulamento foi publicado esta quarta-feira em Diário da República e substitui o anterior Regulamento para Atribuição de Habitação Social. O documento estabelece as “condições de atribuição e gestão” [...]

O Município de Santarém tem, a partir desta quinta-feira, 23 de julho, novas regras para a atribuição e gestão das habitações municipais destinadas ao arrendamento apoiado. O regulamento foi publicado esta quarta-feira em Diário da República e substitui o anterior Regulamento para Atribuição de Habitação Social. Ler mais

IMprensa Escrita - 23-7-2026

 

Nos 30 anos da Lei-Quadro de Defesa do Consumidor

 

A 31 de Julho em curso perfaz 30 anos que a Lei-Quadro de Defesa do Consumidor veio a lume no jornal oficial.

30 anos de que ora se fará um balanço, que a apDC – Direito do Consumo, de Portugal- promoverá em evento organizado em Coimbra, de acesso livre.

Temas como

. Codificar ou avolumar a “diarreia” legislativa?

. Educação para o consumo: trinta anos depois, entre a consagração legal e a necessidade de uma política pública estruturada

. Os consumidores e os novos modelos de contratação

. Da informação ao interlocutor humano: a Lei de Defesa do Consumidor perante a transformação digital. Ler mais

French social media ban for under-15s clears final vote

 

The national age limit will apply from 1 September for new users and 1 January 2027 for existing accounts 

Lawmakers in France approved a national social media ban for under-15s on Tuesday, cementing the country’s push to be the EU frontrunner in setting a digital age limit.

The text, voted by 279 in favour and 81 against, stipulates that younger teens won’t be able to create new social media accounts from 1 September, while the ban will apply to existing accounts from 1 January 2027.

French President Emmanuel Macron, who has hailed the law as a significant achievement under his term, wanted it implemented by the start of the school year. However, a Commission legal opinion sent to Paris earlier this month had asked for revisions to ensure it aligns with EU law. (...)

 

Nos 30 anos da Lei-Quadro de Defesa do Consumidor

 

A 31 de Julho em curso perfaz 30 anos que a Lei-Quadro de Defesa do Consumidor veio a lume no jornal oficial.

30 anos de que ora se fará um balanço, que a apDC – Direito do Consumo, de Portugal- promoverá em evento organizado em Coimbra, de acesso livre.

. Codificar ou avolumar a “diarreia” legislativa?

. Educação para o consumo: trinta anos depois, entre a consagração legal e a necessidade de uma política pública estruturada

. Os consumidores e os novos modelos de contratação

. Da informação ao interlocutor humano: a Lei de Defesa do Consumidor perante a transformação digital

. O regime do artigo 14.º da Lei de Defesa do Consumidor: análise crítica. Ler mais

 

A União Europeia deu mais um passo no combate ao desperdício e na promoção de um consumo mais sustentável.

No âmbito do Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis, passa a ser proibida a destruição de vestuário, acessórios e calçado não vendidos, medida que se aplica às grandes empresas a partir de julho de 2026 e que deverá abranger as médias empresas a partir de 2030.

Esta alteração pretende incentivar modelos de produção e consumo mais responsáveis, reduzindo excedentes, desperdício de recursos e impactos ambientais.

Para os consumidores, é também um sinal importante: sustentabilidade, transparência e responsabilidade devem fazer parte de todo o ciclo de vida dos produtos.