O Banco de Portugal (BdP) alertou esta quarta-feira que os intermediários de crédito não estão autorizados a receber valores dos consumidores pela celebração, execução ou reembolso antecipado dos contratos, podendo, em certos casos, ser remunerados pela prestação de serviços. Ler mais
“Estou com um processo no SMAS (de Sintra, claro).
O meu advogado recebeu uma resposta de que abaixo transcrevo parte:
“O valor que os munícipes pagam pela água é uma taxa municipal e não um preço resultante de um contrato de fornecimento.
Logo, será de aplicar às dívidas daí resultantes a prescrição de oito anos, nos termos da Lei Geral Tributária (art.º 48)”.
Ante os termos da questão, eis o que se nos oferece dizer:
1. A Lei dos Serviços Públicos Essenciais considera o “fornecimento de água” um serviço público essencial, de par com mais ali elencados: Ler mais
A ministra do Ambiente e Energia apelou esta quinta-feira à população para tentar fazer “uma economia de água” e “usar só mesmo a essencial” por causa do aviso vermelho devido ao calor.
Em declarações aos jornalistas na Galiza, Espanha, onde inaugurou uma nova interligação elétrica entre Portugal e Espanha, Maria da Graça Carvalho observou que há alguns concelhos onde se regista “uma utilização da água acima do normal”, pedindo à população alguma parcimónia.
“Não é uma questão de falta de água nos rios ou nas barragens. É nos próprios sistemas de abastecimento porque há uma utilização acima do que é normal. Gostaria de passar essa mensagem às pessoas que tentem, o mais possível, fazer uma economia de água e usar só aquela que é mesmo essencial para a saúde e para o seu dia a dia”, afirmou a governante. Ler mais
A divulgação dos resultados e a segunda fase dos exames nacionais foram adiadas devido às falhas da avaliação eletrónica, havendo ainda professores sem receber os itens das provas para corrigir.
A decisão foi anunciada esta sexta-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que reconhece “as dificuldades informáticas” do processo de classificação eletrónica dos Exames do ensino secundário, admitindo que ainda não está “concluída a distribuição dos itens para classificação” por todos os professores classificadores. Ler mais
Uma nova pesquisa indica que a perda de peso causada pela toma de Ozempic está associada a um aumento de 27% na probabilidade de as mulheres desempregadas encontrarem emprego num prazo de 18 meses.
Um novo estudo sugere que os medicamentos com o peptídeo semelhante ao glucagon-1 (GLP-1), como o Ozempic e o Wegovy, podem aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres desempregadas.
A investigação, conduzida pela professora de Economia da Universidade de Harvard, Rebecca Diamond, descobriu que as mulheres desempregadas que começaram estes mediamentos sofreram um aumento de 27% nas taxas de emprego após 18 meses. O estudo ainda não foi revisto por pares. Ler mais
O Parlamento aprovou, na generalidade, um
projeto de lei do PS que obriga o Estado a pagar o prémio salarial
destinado à devolução das propinas aos jovens licenciados e mestres. A
iniciativa garante ainda que este apoio é acumulável com o regime do IRS
Jovem.
O parlamento aprovou na quinta-feira o projeto de lei do PS que força o Estado a pagar o prémio salarial que devolve as propinas aos recém-formados e garante que o incentivo é acumulável com o regime do IRS Jovem.
Apesar do voto contra do PSD, CDS-PP e IL, esta iniciativa passou na votação na generalidade graças aos votos favoráveis do PS e Chega, a que se juntaram os restantes partidos, com a exceção do PCP, que se absteve. Ler mais
