Semana arranca com combustíveis mais caros: saiba quanto vai pagar a mais para atestar

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro de gasóleo em Portugal custava na passada sexta-feira 1,521 euros, enquanto o preço médio do gasolina totalizava 1,646 euros.

A última semana de 2025 vai terminar com o período recente de descidas do preços dos combustíveis: a partir desta segunda-feira, conte com um aumento duplo. De acordo com o ACP, espere uma subida até meio cêntimo no gasóleo e de 1 cêntimo na gasolina 95.

Segundo fonte do setor contactada pela ‘Executive Digest’, os postos de marca própria – que normalmente funcionam junto aos hipermercados – seguem a tendência dos postos de abastecimento ‘normais’ e reportam “uma subida de 0,0057 euros no gasóleo e de 0,0077 euros na gasolina 95”. Ler mais

Diário de 29-12-2025

 

Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29

Decreto-Lei n.º 137/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de setembro, e transpõe a Diretiva (UE) 2024/1438, no que diz respeito aos sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana.

Decreto-Lei n.º 138/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.

Decreto-Lei n.º 139/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o mandato da eBUPi e define um novo modelo institucional para a continuidade do projeto BUPi.

Portaria n.º 473/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros

Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de terminal, prestados nos aeroportos públicos nacionais para o ano de 2026.

Portaria n.º 474/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Sexta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA e nos restantes aeródromos e aeroportos.

Portaria n.º 475/2025/1

Finanças e Agricultura e Mar

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho, que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2025, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca.

Portaria n.º 476/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.

Portaria n.º 477/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à alteração do Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio.

Portaria n.º 478/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à alteração do Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro.

Portaria n.º 479/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Portaria n.º 480/2025/1

Agricultura e Mar

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE), as condições mínimas para os exames de variedades vegetais e os regulamentos técnicos a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, na sua redação atual.

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.

Atenção: transferências ‘normais’ feitas na época natalícia só caem hoje na conta, avisa Banco de Portugal

 

Já as transferências imediatas, acrescentou o Banco de Portugal, mantêm-se “a ser processadas 24 horas por dia, com disponibilização dos fundos aos beneficiários em até 10 segundos”

Se fez uma transferência ‘normal’ nos dias natalícios, estas apenas deverão chegar às contas de destino esta segunda-feira, devido ao encerramento do sistema que as processa neste período do Natal, alertou o Banco de Portugal.

A Lusa questionou o Banco de Portugal sobre o processo de transferências ‘normais’ (tecnicamente designadas por transferências ‘a crédito’), dado que na imprensa internacional circulava a informação de que as transferências feitas nesta época estariam ‘bloqueadas’, o que se traduz numa demora de mais de quatro dias para operações realizadas em 24 de dezembro, por exemplo. Ler mais

 

Presidenciais: termina hoje inscrição para voto antecipado de eleitores internados ou presos

 

A votação para doentes internados e reclusos decorre entre 5 e 8 de janeiro, com o voto a ser recolhido no próprio estabelecimento, em dia e hora previamente anunciados, na presença do presidente da câmara municipal ou do seu representante, conforme indica o Portal do Eleitor

As inscrições para o voto antecipado em mobilidade terminam esta segunda-feira no âmbito das eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro de 2026. A modalidade permite a qualquer eleitor recenseado em território nacional votar uma semana antes do dia das eleições, numa mesa de voto escolhida pelo próprio.

De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o voto antecipado em mobilidade pode ser exercido no sétimo dia anterior ao ato eleitoral, num domingo, existindo uma mesa de voto antecipado em cada município do continente e das Regiões Autónomas. Para tal, os eleitores devem submeter o pedido através da plataforma eletrónica do voto antecipado ou por via postal, dentro do prazo legalmente definido. Ler mais

 

Candidaturas aos cheques de elétricos e carregadores abrem hoje. Como funciona?

Que "cheques" são estes e para que me podem ser úteis?

O Governo lançou novamente a concurso verbas — um total de 17,6 milhões — que quer destinar a apoiar aqueles que queiram apostar em mobilidade elétrica, que vai desde veículos elétricos a bicicletas convencionais, passando pelos carregadores de carros elétricos. Os cheques vão até 5.000 euros.

Estes cheques estão disponíveis para famílias e “pessoas coletivas”, como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), autoridades de transportes e autarquias locais.

Pode pedir o apoio mesmo que a compra já tenha sido efetuada, desde que a tenha feito em data posterior a 1 de janeiro de 2025, inclusivé. Ler mais

Do pão às rendas, dos seguros à luz. O que muda nos preços em 2026

 

O ECO compilou alguns dos produtos e serviços cujos preços irão aumentar. No próximo ano são muitas as coisas que vão ficar mais caras.

Ano novo, vida nova e… contas mais altas. No próximo ano são muitas as coisas que vão ficar mais caras, a começar pela conta do supermercado, a renda da casa, os bilhetes de autocarro e a fatura da luz.

O ECO compilou alguns dos produtos cujos preços irão aumentar no próximo ano. O Governo prevê que a taxa de inflação em 2026 seja de 2,1%, o que indicia uma subida dos preços, mas há certos produtos e serviços cujo aumento irá superar este valor. Os seguros de saúde vão subir 10%, a carne o peixe 6% e mandar uma carta vai ficar 6,2% mais caro.

Veja os produtos e serviços que vão subir de preço no próximo ano. Ler mais

Imprensa Escrita - 29-12-2025