Municípios perdem milhões com alteração do IUC

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) critica mudanças propostas pelo Governo.

As alterações ao IUC continuam a dar que falar e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acaba de se juntar ao «coro» de críticas às mudanças previstas na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

Em declarações Luísa Salgueiro, presidente da ANMP e autarca de Matosinhos, explica que as críticas da associação não se referem “ao valor do IUC, mas sim à verba que é disponibilizada para os municípios”, existindo dois fatores a influenciar a receita retida.

O primeiro diz respeito à receita do IUC relativa à cilindrada dos veículos de categoria A (automóveis ligeiros de passageiros com matrícula entre 1981 e 2007). Se até agora esta remetia totalmente para os municípios, a partir de 2024 o Governo propõe que 30% seja para o Estado, o que, segundo a ANMP, vai representar uma perda de 40 milhões de euros para os municípios. Ler mais

 

IUC: um assalto inconstitucional

 

Em destaque esta semana, a polémica em torno ao aumento do IUC para veículos anteriores a 1 de julho de 2007. Entre manifestações marcadas e a maior petição popular de sempre a entrar no Parlamento, o Presidente do ACP fala em assalto aos portugueses e os especialistas dizem que a proposta do Governo é inconstitucional. Estivemos ao volante do ë-C4 X, o novo elétrico da Citroën. Quarenta anos depois o Rali Golf ACP regressou a Tróia para um dia bem passado. Já se compete na Baja Portalegre 500, a prova mundial do ACP em que todos os caminhos vão dar ao Alto Alentejo. Ler mais

Conferência - O Consumo Digital e o Impacto nas Populações

 

Estudo revela que mais de um terço dos dentistas emigrou após seis meses de exercer em Portugal

 

Mais de um terço dos médicos dentistas decidiu emigrar ao fim de seis meses de exercer em Portugal, valor que dispara para 56,7% quando a decisão é tomada em menos de dois anos, revela um estudo hoje divulgado.

Promovido pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), o estudo “Diagnóstico à Profissão de Médico Dentista 2022” traça “um retrato preocupante da precariedade existente na medicina dentária”.

Em 2022, dos 3.438 dentistas que responderam ao inquérito, 6,6% indicaram que exerciam a profissão no estrangeiro. Destes, 56,2% emigraram já depois de trabalhar em Portugal.

Os principais motivos apontados para exercer no estrangeiro são o rendimento insatisfatório em Portugal (58,9%), a desvalorização da profissão (58,9%), a procura de melhor qualidade de vida (53%), não ter um salário estável (49,3%) e não ter contrato de trabalho (32,4%), segundo o estudo a que a agência Lusa teve acesso. Ler mais

 

IRN presta novos serviços no âmbito do passaporte e da renovação da autorização de residência

 Instituto dos Registos e Notariado (IRN) é, a partir de hoje, a entidade responsável pela concessão e emissão do Passaporte Eletrónico Português, nomeadamente o passaporte comum, o especial, o temporário e o passaporte para cidadão estrangeiro. 

Além de passar a ser a entidade responsável pela concessão e emissão do passaporte, o IRN passa também a integrar atendimento de cidadãos estrangeiros para renovação de Autorização de Residência (temporária e permanente).

De acordo com comunicado revelado este domingo, com a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, 75 trabalhadores da carreira geral do SEF transitam para o IRN, assegurando o atendimento presencial de cidadãos estrangeiros nos serviços de Registo e Lojas de Cidadão em todo o país, bem como o Centro Decisor. Ler mais

 

”Quem o Avisa…”: Veja aqui onde vão estar os radares da PSP esta semana

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) disponibilizou a calendarização e respetivo horário de algumas operações de controlo de velocidade até ao final do mês de outubro, ao abrigo da campanha “Quem o Avisa…”. O objetivo da campanha de divulgação da lista de radares e locais de fiscalização é reduzir a velocidade dos veículos nas vias de circulação com maiores índices de perigosidade, alertando os condutores para a presença do destacamento de trânsito da PSP.

Assim, tome nota: Ler mais

Semana começa com chuva mas há um (ligeiro) alívio a partir de amanhã

 A chuva marca o arranque desta semana, depois de um domingo de aguaceiros fortes, sendo que boa parte do território nacional, no centro e sul, permanece hoje sob aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) devido à precipitação. No entanto, a partir de amanhã, a chuva dará algum descanso, e as temperaturas vão subir ligeiramente. No final da semana a chuva estará de regresso.

De acordo com as previsões do IPMA, em Lisboa, hoje há sol e alguns aguaceiros, com as temperaturas máximas a chegarem aos 19 graus. A partir de amanhã haverá céu nublado, mas sem chuva e na quarta-feira os termómetros sobem até aos 20 graus. Ler mais