Sob
proposta do presidente do Instituto Nêmesis, o eminente Prof. Doutor Werson
Rego, a Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, pelo Secretário
Rogério Pimenta, substituto do luso-brasileiro Gutemberg da Fonseca, natural de
Penacova, que deu um extraordinário impulso a este gabinete ministerial ao
longo do tempo em que o tutelou, endereçou-nos um gentil convite para presidir
e participar num evento tão relevante como o que se nos ofereceu no Rio de
Janeiro: o II Seminário Internacional de Direito do Consumidor por ocasião do
36.º aniversário da promulgação do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
Uma
audiência de 800 presenças físicas para além de muitas centenas de
participantes que ao evento assistiram virtualmente. E, no seu cerne, a
Sociedade Digital: Mercados Digitais, Inteligência Artificial, Serviços
Digitais, Equidade Digital, com um naipe de oradores de primeira água como o Prof.
Guillermo Orozco Pardo, Jaime Lourenzini, Anton Alvarez Fernandez, Jaime
Delgado Zegarra, Werson Rêgo, Paulo Valério Dal Pai Morais, Plínio Lacerda,
Cristiano Schmitt e tantas outras notabilidades que versaram de forma superior
os temas de que foram incumbidos.
Foram
dois dias de muito intensa actividade - NOVA ERA DO CONSUMIDOR-, como que
abrindo portas para o amanhã.
E
o projecto tê-lo-á concebido Werson Rego com o propósito de reunir
especialistas de nomeada, ano após ano, para prosseguir este notável esforço de
reflexão e cooperação que envolve a urbe e o orbe.
Uma
palavra de reconhecimento pela obra notável que o Prof. Werson Rêgo vem
erguendo e tende a difundir o direito para além das estreitas portas do seu
gabinete, promovendo, a espaços, a reflexão e o reencontro de pensadores do
Direito para que os instrumentos de tutela dos cidadãos se aperfeiçoem e se
tornem cada vez mais exequíveis, como imperativamente se impõe.
Para
além do sempre encantador Rio de Janeiro (o Rio de Janeiro continua lindo...) São
Paulo também contou com a nossa presença e uma agenda muito recheada nos
aguardaria
Com
efeito, em quatro dias úteis da semana finda (com as celebrações da
Independência logo na segunda, 7) um
sem-número de eventos. A saber:
.
Escola de Magistrados Federais (EMAG) - da 3.ª Região, por deferência do Des.
Carlos Francisco.
.
Escola Paulista da Magistratura, a mais
destacada escola superior de formação de magistrados da América do Sul, a
convite do Des. Alexandre Malfatti.
.
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, modelar
estabelecimento que serve de luzeiro ao Brasil,
.
Universidade Metropolitana de São Paulo, Faculdades Integradas de Guarulhos,
fundada por um português, Noronha do Nascimento no início do século passado,
por especial deferência da Prof.ª Ilene Patrícia Noronha do Nascimento e do
prestigiado homem de leis, Dr. Marcos Cezar Najjarian Baptista,
.
Faculdade Autónoma de Direito de São Paulo (FADISP), criada há cerca de um
quarto de século pelos eminentes processualistas Teresa e José Manuel Arruda
Alvim, e a afável amabilidade do Prof. Lauro Ishikawa, seu coordenador-geral.
.
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), prestigiosa instituição que reúne
a corporação dos Advogados do Estado de São Paulo, na pessoa do Superintendente
Róger Moricelli,
.
Escola Paulista de Direito, prestigiado estabelecimento de ensino superior, em
que prelecciona Direito do Consumidor o egrégio professor José Geraldo de Brito
Filomeno, vice-coordenador da Comissão de Elaboração do Anteprtojecto do Código
de Defesa do Consumidor do Brasil que no pretérito 11 de Setembro em curso celebrou 36 anos de promulgação.
E
por não caber na Agenda houve que descartar uma conferência, por sobreposição,
na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a convite do Prof.
António Carlos Morato, e bem assim na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (requerida pelo seu director, o Prof. Erik Gramstrup). Para além de uma outra sobre
Direito Médico e da Saúde, numa pós-graduação que decorre na Faculkdade de
Direito do Largo de São Francisco.
No
evento que decorreu na Escola Paulista da Magistratura, à Consolação, tivémos a
grata surpresa de receber a Prof.ª Andréia Bugalho, coordenadora primeira da
obra editada em Ribeirão Preto, sob a égide da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo e da Escola de Direito da centenária Universidade de
Ribeirão Preto, e seu cônjuge, o advogado Dr. Vinícius Bugalho.
Enfim...
intensa actividade, ao gosto dos nossos anfitriões.
Em
Novembro, novo convite se nos acena para Passo Fundo e de novo para o Estado de
São Paulo, com destaque para Ribeirão Preto, com participações na Faculdade de
Direito da Universidade de Passo Fundo e nas Faculdades de Direito de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo e na Escola de Direito da Universidade de
Ribeirão Preto (UNAERP), já centenária.
Como
surpresa, a homenagem na Escola Paulista de Direito, em São Paulo.
Fruto
sobretudo da generosidade dos académicos
brasileiros.
Como
consta do título e da placa que nos foi entregue pelo Prof. Doutor Brito de
Filomeno, titular de Direito Privado,
“Em
reconhecimento à sua relevante contribuição académica e científica para o
estudo dos desafios da segurança digital e da proteção dos consumidores no
ambiente digital na União Europeia.
Sua
dedicação à promoção da confiança, da transparência e da defesa dos direitos
dos cidadãos no ecossistema digital constitui um legado de grande valor para a
comunidade jurídica e para a sociedade.
Com
admiração e gratidão, prestamos esta homenagem por sua notável trajetória e
pelo investimento e compartilhamento de conhecimento.”
Agora será aguardar por Novembro para os
eventos que já se anunciam no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
