VL
O Professor, a convite da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e do seu Secretário de Estado, Rogério Pimenta, e do Prof. Werson Rego, presidente do Conselho Científico do Instituto Nêmesis de Direito, presidiu ao II Seminário Internacional de Direito do Consumidor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. E cumpre agora um extenso ciclo de conferências em São Paulo.
Quer falar-nos dessa sua deslocação ao Brasil?
MF
Com efeito, sob proposta do presidente do Instituto Nêmesis, o eminente Prof. Doutor Werson Rego, muito nos honrou o convite da Secretaria de Estado, do Secretário Rogério Pimenta, substituto do luso-brasileiro Gutemberg da Fonseca, natural de Penacova, que deu um extraordinário impulso a este gabinete ministerial ao longo do tempo em que o tutelou, para presidir e participar num evento tão relevante como o que se nos ofereceu no Rio de Janeiro.
Uma audiência de 800 presenças físicas para além de muitas centenas de participantes que assistiram virtualmente. E, no seu cerne, a Sociedade Digital: Mercados Digitais, Inteligência Artificial, Serviços Digitais, Equidade Digital, com um naipe de oradores de primeira água como o Prof. Guillermo Orozco Pardo, Jaime Lourenzini, Anton Alvarez Fernandez, Jaime Delgado Zegarra, Werson Rêgo, Paulo Valério Dal Pai Morais, Plínio Lacerda, Cristiano Schmitt e tantas outras notabilidades que versaram de forma superior os temas de que foram incumbidos.
Foram dois dias de muito intensa actividade - NOVA ERA DO CONSUMIDOR-, como que abrindo portas para o amanhã.
E o projecto tê-lo-á concebido para reunir especialistas de nomeada, ano após ano, para prosseguir este notável esforço de reflexão e cooperação envolvendo a cidade e o globo.
Uma palavra de reconhecimento pela notável obra do Prof. Werson Rêgo, que tende a difundir o direito para além das estreitas portas do seu gabinete, e promove, a espaços, a reflexão e o reencontro de pensadores do Direito para que os instrumentos de tutela dos cidadãos se aperfeiçoem e se tornem cada vez mais exequíveis, como imperativamente se impõe.
VL
E em São Paulo? Teve também uma agenda muito recheada, não?
MF
Com efeito, em quatro dias úteis da semana que ora finda, já que o sete de Setembro é o Dia da Independência, o do grito do Ypiranga, um sem-número de eventos. A saber:
. Escola de Magistrados Federais (EMAG) - da 3.ª Região, por deferência do Des. Carlos Francisco.
. Escola Paulista da Magistratura, a mais destacada escola superior de formação de magistrados da América do Sul, a convite do Des. Alexandre Malfatti.
. Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, modelar estabelecimento que serve de luzeiro ao Brasil,
. Universidade Metropolitana de São Paulo, Faculdades Integradas de Guarulhos, fundada por um português, Noronha do Nascimento no início do século passado, por especial deferência da Prof.ª Ilene Patrícia Noronha do Nascimento e do prestigiado homem de leis, Dr. Marcos Cezar Najjarian Baptista,
. Faculdade Autónoma de Direito de São Paulo (FADISP), criada há cerca de um quarto de século pelos eminentes processualistas Teresa e José Manuel Arruda Alvim, e a afável amabilidade do Prof. Lauro Ishikawa, seu coordenador-geral.
. Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), prestigiosa instituição que reúne a corporação dos Advogados do Estado de São Paulo, na pessoa do Superintendente Róger Moricelli,
. Escola Paulista de Direito, prestigiado estabelecimento de ensino superior, em que prelecciona Direito do Consumidor o egrégio professor José Geraldo de Brito Filomeno, vice-coordenador da Comissão de Elaboração do Anteprtojecto do Código de Defesa do Consumidor do Brasil que no pretérito 11 de Setembro em curso celebrou 36 anos de promulgação.
E por não caber na Agenda houve que descartar uma conferência, por sobreposição, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a convite do Prof. António Carlos Morato, uma outra no Largo de São Francisco e bem assim na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (requerida pelo seu director, o Prof. Erik Gramstrup). Para além de uma outra sobre Direito Médico e da Saúde, numa pós-graduação no Largo de São Francisco.
No evento que decorreu na Escola Paulista da Magistratura, à Consolação, tivémos a grata surpresa de receber a Prof.ª Andréia Bugalho, coordenadora primeira da obra editada em Ribeirão Preto, sob a égide da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Escola de Direito da centenária Universidade de Ribeirão Preto, e seu cônjuge, o advogado Dr. Vinícius Bugalho.
Enfim... intensa actividade, ao gosto dos nossos anfitriões.
Em Novembro, novo convite se nos acena para Passo Fundo e de novo para o Estado de São Paulo, com destaque para Ribeirão Preto, com participações na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo e nas Faculdades de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e na Escola de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), já centenária.
VL
Mas o Professor também foi homenageado na Escola Paulista de Direito, em São Paulo.
MF
É verdade! A generosidade dos brasileiros não tem limites.
Como consta do título e da placa que nos foi entregue pelo Prof. Doutor Brito de Filomeno, catedrático de Direito Privado,
“Em reconhecimento à sua relevante contribuição académica e científica para o estudo dos desafios da segurança digital e da proteção dos consumidores no ambiente digital na União Europeia.
Sua dedicação à promoção da confiança, da transparência e da defesa dos direitos dos cidadãos no ecossistema digital constitui um legado de grande valor para a comunidade jurídica e para a sociedade.
Com admiração e gratidão, prestamos esta homenagem por sua notável trajetória e pelo investimento e compartilhamento de conhecimento.”
São Paulo, 11 de setembro de 2026
Egrégio Conselho da Escola Paulista de Direito
VL
Os galardões com que o têm obsequiado no Brasil já não têm conta...
MF
Fruto sobretudo,em suma, da magnânima generosidade dos brasileiros.
Excerto da emissão de 15 de Setembro pretérito da Rádio VALOR LOCAL, Grande Lisboa, Ribatejo e Oeste, "DIRE(C)TO AO CONSUMO".
