Conceito de “violência obstétrica” sai da lei, episiotomias deixam de ser penalizadas

 

Parlamento aprovou esta sexta-feira texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde para reforçar direitos na gravidez, parto e puerpério, mas que gerou discordâncias por não incluir a referência ao termo.

Em causa estava um texto que saiu da comissão parlamentar para promover os direitos na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto e no puerpério (período pós-parto), na sequência de um projeto de lei apresentado pela bancada do Livre.

Ao contrário do que constava na iniciativa legislativa do Livre, o texto da Comissão de Saúde não inclui a referência “violência obstétrica”, passando a constar a formulação de “práticas inadequadas, desrespeitosas ou não consentidas pelas mulheres”. Ler mais

Como pedir a revisão dos exames: os passos, os prazos e os custos

 Os alunos dispõem de poucos dias para consultar a prova e contestar a classificação, num processo que custa 25 euros, pode fazer a nota subir ou descer e prevê três dias adicionais para corrigir a candidatura ao ensino superior.

Depois de um processo de classificação marcado por atrasos e falhas, muitos alunos poderão querer contestar a nota dos exames nacionais. O procedimento tem um nome técnico — reapreciação —, obedece a duas etapas obrigatórias e admite uma reclamação posterior. Fica o guia.

O primeiro equívoco a desfazer é de vocabulário. Aquilo a que no dia a dia se chama “pedir revisão” é, na verdade, uma sequência de até três atos distintos: a consulta da prova, a reapreciação e, se for caso disso, a reclamação. Não é possível avançar diretamente para a reapreciação sem consultar primeiro a prova. Ler mais

Autoridades avisam: Se vai viajar de avião, não deve levar este objeto na bagagem

 

Quem vai viajar de avião nas férias de verão deve prestar especial atenção ao conteúdo da bagagem antes de seguir para o aeroporto.

Quem vai viajar de avião nas férias de verão deve prestar especial atenção ao conteúdo da bagagem antes de seguir para o aeroporto. As autoridades da aviação civil e várias companhias aéreas internacionais estão a reforçar os avisos aos passageiros para que não transportem power banks, cigarros eletrónicos (vapes) e outros dispositivos alimentados por baterias de lítio na bagagem de porão, devido ao aumento significativo de incidentes relacionados com este tipo de equipamento.

O alerta surge numa altura em que milhões de pessoas viajam de avião durante a época alta das férias e acompanha o endurecimento das regras por parte de diversas transportadoras aéreas na Europa e no resto do mundo. A preocupação prende-se com o risco de incêndio provocado por baterias de lítio defeituosas ou sobreaquecidas, um cenário que as autoridades consideram atualmente uma das maiores ameaças à segurança da aviação comercial. Ler mais

 

Embalagens de plástico têm os dias contados

 

Embalagens de plástico têm os dias contados

Os conhecidos packs de seis garrafas de água, refrigerantes e outras bebidas poderão mudar significativamente nos próximos anos. A União Europeia vai proibir, a partir de 1 de janeiro de 2030, determinados tipos de embalagens de plástico de utilização única utilizadas para agrupar produtos.

A medida faz parte do novo Regulamento Europeu relativo às Embalagens e aos Resíduos de Embalagens, em vigor desde fevereiro de 2025, cuja aplicação generalizada arranca em agosto de 2026.

Em causa estão películas retráteis, anilhas e outros suportes de plástico descartável usados para juntar várias garrafas, latas ou embalagens nos supermercados, sobretudo quando servem apenas para incentivar a compra de múltiplas unidades. Ler mais 

EduQA admite que algumas notas enviadas às escolas na sexta-feira estavam incorretas

Contudo, o instituto garante que a "anomalia foi corrigida no próprio dia" e que, cerca das 23:00, foi enviada às escolas uma nova versão dos resultados com a "classificação efetivamente atribuída e validada".

Algumas notas dos exames inicialmente enviadas na sexta-feira às escolas estavam incorretas, devido a um erro de exportação nos ficheiros, admitiu este domingo o instituto EduQA, garantindo que essa anomalia foi corrigida no mesmo dia.

 "Devido a um erro de exportação, algumas classificações foram disponibilizadas incorretamente na primeira remessa de resultados enviada às escolas pelo Júri Nacional de Exames (JNE), na sexta-feira, cerca das 19:30", adiantou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) por escrito. Ler mais

 

Cuidado! Falha muito grave no Zoom do Windows 11 abre caminho aos hackers

 
Os utilizadores do Zoom no Windows devem verificar urgentemente se têm a versão mais recente instalada. A empresa lançou uma atualização de segurança de emergência para corrigir uma vulnerabilidade crítica. Segundo a mesma, poderia ter permitido aos hakers assumir o controlo remoto de contas através da Internet.

Falha muito grave no Zoom do Windows 11

Este é um dos problemas de segurança mais graves detetados recentemente na plataforma de videoconferência. É especialmente grave porque não requer acesso físico ao equipamento nem interação direta com a vítima para ser explorado.A vulnerabilidade foi registada como CVE-2026-53412 e tem uma pontuação de 9,8 em 10 na escala CVSS, habitualmente utilizada para medir a gravidade das falhas de segurança. Ler mais

 

ASAE suspende mais de 180 restaurantes e detém nove pessoas

 
ASAE suspende mais de 180 restaurantes

Uma operação de grande escala da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) resultou na suspensão imediata de 183 estabelecimentos de restauração e bebidas, na detenção de nove pessoas e na instauração de centenas de processos por infrações criminais e contraordenacionais.

A ação, realizada durante o primeiro semestre de 2026, abrangeu cerca de 4.000 operadores económicos e teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação aplicável ao setor, garantindo a segurança alimentar e as condições legais de funcionamento dos estabelecimentos. Ler mais