A entidade gestora fala numa evolução “exponencial” e prepara a expansão da rede para responder ao aumento da procura... Acesso pago
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu aproximadamente 20.923 litros de vinho tinto e branco e de espumante de qualidade engarrafado (DOC), nos concelhos de Viseu, Trancoso e Oliveira do Bairro. Foram também apreendidas 69.500 caixas por violação da regras de rotulagem.
Altera o Decreto-Lei n.º 60/2008, de 27 de março, que assegura a execução do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte, direta ou indiretamente, do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia.
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo.
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.
Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin».
Altera o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, adequando o regime de concessão dos apoios extraordinários à produção primária de produtos agrícolas ou de produtos das pescas e da aquicultura ao enquadramento temporário para os auxílios estatais no contexto da crise no Médio Oriente.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
“A AT procederá à emissão do correspondente reembolso, caso o imposto tenha sido pago em prestação única ou pela totalidade. Nos restantes casos, a diferença do imposto será refletida nas prestações seguintes”, informou a AT em resposta a um pedido de esclarecimento da Lusa.
O artigo 46-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na nova redação que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2024, determina que os arrendamentos para habitação celebrados antes do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), vulgo rendas “antigas” ou “congeladas”, estão isentos de IRS e de IMI “pelo período de duração dos respetivos contratos”. Ler mais
A Assembleia Nacional de França aprovou um projeto de lei que estabelece uma presunção de legítima defesa para polícias e gendarmes que utilizem as suas armas de serviço em determinadas situações. A medida, aprovada terça-feira, estipula que, quando um agente abrir fogo ao abrigo das condições previstas na lei, supõe-se inicialmente que agiu dentro dos limites legais, embora a presunção possa ser refutada “por qualquer prova em contrário”, escreve o Le Monde. Ler mais.
