No regime de condução já está em vigor: mas há um detalhe que todos devem saber

 

Foi publicado o novo regime de condução acompanhada por tutor para candidatos à carta de condução da categoria B. No entanto, a Prevenção Rodoviária Portuguesa alerta que o ensino da condução continua a ser ministrado em escola de condução. A condução com tutor surge apenas como uma opção complementar durante a aprendizagem prática.

 Quem pode ser tutor?

Para assumir esta função, é necessário cumprir determinados requisitos:

• Ter carta de condução da categoria B há pelo menos 10 anos;
• Possuir habilitação válida em Portugal;
• A escola de condução deve comunicar a opção ao IMT. Ler mais

Aeroporto de Lisboa é o sexto pior do mundo. Faro é o melhor português

O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, surge entre os piores do mundo no AirHelp Score 2026, ocupando a 274.ª posição entre 279 aeroportos analisados, com uma pontuação global de 6,59, ficando apenas à frente dos aeroportos de Islamabade, Hurghada, Ho Chi Minh, Lahore e Tunes-Cartago.

Há boas notícias e más notícias para o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. As más: é o sexto pior do mundo. As boas: em 2019, no ranking da Airhelp, era o pior do mundo.

A edição deste ano do ranking da AirHelp avaliou 279 aeroportos de 76 países, o número mais elevado de sempre, com base no desempenho registado entre 1 de maio de 2025 e 30 de abril de 2026.

Segundo explica a AirHelp, a pontuação tem em conta três critérios: pontualidade, que pesa 60% na avaliação final; experiência do passageiro, com 20%; e instalações e conforto, também com 20%. Ler mais

 

UE pondera processar Portugal por falhas nas regras sobre transparência salarial

 

O prazo para a transposição da lei europeia sobre a transparência salarial terminou no dia 7, mas continua na gaveta em Portugal.

A omissão Europeia está a analisar o estado da transposição das novas regras sobre transparência salarial pelos Estados-membros, incluindo Portugal, e poderá abrir um processo de infração por incumprimento, disse hoje à Lusa fonte comunitária.

“Se um Estado-membro não tiver notificado as medidas de transposição no prazo legal, a Comissão avaliará a situação e poderá instaurar um processo de infração”, disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário. Ler mais

Fisco esclarece: mini gressinos podem beneficiar de IVA reduzido de 6% por serem considerados pão

 
Os mini gressinos podem ser vendidos com IVA de 6% em Portugal. A Autoridade Tributária concluiu que os pequenos palitos de pão tostado mantêm a natureza de produto de panificação e enquadram-se no conceito legal de pão

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu que os mini gressinos, pequenos palitos de pão tostado produzidos à base de massa de trigo, podem beneficiar da taxa reduzida de IVA de 6%, por se enquadrarem legalmente no conceito de pão.

A conclusão consta de uma informação vinculativa publicada no Portal das Finanças no início de junho, na sequência de um pedido de esclarecimento apresentado por uma empresa fabricante que pretendia comercializar o produto numa grande superfície em Portugal. Ler mais

 

PS quer mudar a lei para combater jogo ilegal online

 Projeto de lei socialista propõe alargar efeitos da autoexclusão a todos os operadores, criar lista pública de sites ilegais e um Portal da Transparência do setor.

O PS quer alterar a lei dos jogos e apostas online para proteger os consumidores, prevenir comportamentos compulsivos, combater o jogo ilegal e tornar mais eficaz a autoexclusão, defendendo mais transparência sobre as receitas e a regulação deste setor.

No projeto de lei que deu entrada no Parlamento, os socialistas referem que “o crescimento do jogo online trouxe novos riscos, mais intensos e mais difíceis de controlar através dos instrumentos tradicionais de regulação”. Ler mais

Chapéus de sol só para famílias com crianças com menos de 10 anos ou para maiores de 65. Regras de praia da Sardenha dão polémica

 

Por cá, o arranque da época balnear está marcado pela descoberta de que, afinal, se pode colocar o guarda-sol em frente às zonas concessionadas. Em Itália, numa praia da Sardenha, a polémica nasceu de um novo regulamento que impede o uso de guarda-sóis a pessoas entre os 10 e os 65 anos.

O novo regulamento de acesso à praia de Punta Molentis, no município de Villasimius, foi divulgado há dois dias e gerou estupefação: além dos 10 euros que é precsio pagar para aceder à praia, só famílias com crianças até 10 anos ou pessoas com mais de 65 anos têm permissão para usar chapéu de sol (e apenas um).

“Então, para vir à praia com um guarda-sol, preciso ou de trazer o meu avô ou ter uma criança até amanhã?”, perguntou um seguidor do município num comentário à publicação das regras de acesso à praia no Facebook. “Para montar um guarda-sol, preciso de alugar uma criança??” perguntou um outro. Muitos apelam até a um boicote àquela praia, que reabre agora após um ano fechada na sequência de um incêndio devastador no verão passado.

ara a autarquia, o novo regulamento, que também tem novas diretrizes no que respeita ao estacionamento, apresenta-se como uma forma de preservar a praia após os “eventos meteorológicos e marítimos excecionais”. “É necessário limitar o impacto [humano] e garantir a proteção deste património para as gerações futuras”, afirma a autarquia no seu site. 

Estudantes propõem reforço da ação social e revisão do financiamento do Ensino Superior

 

O Movimento Associativo Estudantil (MAE) aprovou propostas para reforçar a ação social, combater o abandono escolar, rever o financiamento do Ensino Superior e rejeitar novas barreiras no acesso a ciclos de estudo durante o último Encontro Nacional de Direções Associativas.

O Movimento Associativo Estudantil (MAE) aprovou propostas para reforçar a ação social, combater o abandono escolar, rever o financiamento do Ensino Superior e rejeitar novas barreiras no acesso a ciclos de estudo durante o último Encontro Nacional de Direções Associativas. 

No âmbito da Ação Social e Abandono Escolar, os representantes dos estudantes exigiram, em comunicado, maior universalidade e equidade no alojamento estudantil público, propondo a criação de um grupo de trabalho, “com participação obrigatória dos estudantes”, para combater “as profundas assimetrias regulamentares, de utilização quotidiana e de condições de habitabilidade entre as diferentes instituições”. Ler mais