quinta-feira, 11 de junho de 2026

PS quer mudar a lei para combater jogo ilegal online

 Projeto de lei socialista propõe alargar efeitos da autoexclusão a todos os operadores, criar lista pública de sites ilegais e um Portal da Transparência do setor.

O PS quer alterar a lei dos jogos e apostas online para proteger os consumidores, prevenir comportamentos compulsivos, combater o jogo ilegal e tornar mais eficaz a autoexclusão, defendendo mais transparência sobre as receitas e a regulação deste setor.

No projeto de lei que deu entrada no Parlamento, os socialistas referem que “o crescimento do jogo online trouxe novos riscos, mais intensos e mais difíceis de controlar através dos instrumentos tradicionais de regulação”. Ler mais

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