Habitação. Lançada consulta pública para rever regulamento

 

PSD, CDS-PP, IL, Chega, PS e PCP aprovam consulta pública com vista à atualização do regulamento do direito à habitação. Consulta irá durar 20 dias, mas BE e Livre deixam críticas à proposta.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira o lançamento de uma consulta pública com vista à alteração do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, em vigor há seis anos, para que acompanhe a “evolução legislativa nacional que tem ocorrido”.

A proposta foi esta quarta-feira discutida e aprovada na reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa, nos Paços do Concelho, com a abstenção do Livre e do BE e os votos favoráveis dos vereadores de PSD, CDS-PP, IL, independentes, Chega, PS e PCP. Ler mais

ANEPC nega negócios ilícitos nos incêndios rurais

 

Comandante regional do Norte diz estranhar a quantidade de ignições no período noturno mas reafirmou, tendo sido questionado várias vezes neste sentido, desconhecer a existência de qualquer suspeita.

O comandante regional do Norte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) disse esta quarta-feira desconhecer negócios ilícitos associados à prevenção ou combate de incêndios rurais.

“No que respeita ao fito da comissão, afirmo de clara e inequívoca que não tenho conhecimento de qualquer negócio ilícito associado a incêndios rurais ou a operações de combate, nem tenho provas de tais práticas”, afirmou o tenente-coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves. Ler mais

Esta quinta-feira ainda traz calor intenso, mas o tempo muda de cara já a partir de amanhã

 

Portugal continental entra esta quinta-feira num período de transição meteorológica marcado por temperaturas muito elevadas no Interior, descida térmica no litoral e o regresso progressivo dos nevoeiros costeiros, numa mudança de padrão atmosférico que deverá prolongar-se pelos próximos dias.

Portugal continental entra esta quinta-feira num período de transição meteorológica marcado por temperaturas muito elevadas no Interior, descida térmica no litoral e o regresso progressivo dos nevoeiros costeiros, numa mudança de padrão atmosférico que deverá prolongar-se pelos próximos dias. Depois do pico de calor registado na quarta-feira, com máximas próximas dos 40 e 41 graus em várias regiões, a previsão aponta agora para uma alteração significativa da circulação atmosférica, com o vento a rodar para norte e noroeste, trazendo mais humidade às zonas junto ao mar. Ler mais 

Banco de Portugal lança aviso sobre o risco de substituição de depósitos bancários por stablecoins

 
Relatório de Estabilidade Financeira enumera, pela primeira vez, um conjunto de ameaças para o sistema com origem nos ativos digitais.

O supervisor nacional lançou esta semana um conjunto de avisos sobre a utilização de criptoativos no sistema financeiro. Integrada no Relatório de Estabilidade Financeira apresentado ontem, a análise do Banco de Portugal faz, pela primeira vez, uma avaliação da influência daqueles criptoativos na estabilidade financeira.

Recordando que estes ativos digitais têm suscitado um interesse crescente por parte dos bancos em termos de emissão de criptoativos, com a formação, na Europa, de um consórcio de grandes instituições financeiras (ao qual nenhum banco português aderiu até ao momento) que está a explorar a emissão de uma stablecoin denominada em euros, no âmbito da iniciativa Qivalis, com potencial lançamento ainda este ano, a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira realça que, em Portugal, já este ano, o Bison Bank lançou uma stablecoin indexada ao euro e ao dólar. Ler mais

Milhares de portugueses estão a pagar IRS sobre heranças quando não têm de o fazer. Saiba porquê

 

Portugueses continuam a acreditar que as heranças recebidas de familiares próximos têm de ser declaradas no IRS e acabam por pagar imposto indevidamente.

Muitos portugueses continuam a acreditar que as heranças recebidas de familiares próximos têm de ser declaradas no IRS e acabam por pagar imposto indevidamente. No entanto, em Portugal, as transmissões de bens por herança entre familiares diretos estão, na maioria dos casos, isentas de tributação, o que significa que milhares de contribuintes poderão ter entregue dinheiro ao Estado sem necessidade e têm agora a possibilidade de reclamar esses valores.

Ao contrário da ideia generalizada, as heranças não são tributadas em sede de IRS. O imposto aplicável nestas situações é o Imposto do Selo, cobrado à taxa de 10% sobre o valor dos bens herdados. Ainda assim, a legislação portuguesa prevê uma isenção total para os chamados “herdeiros legitimários”, categoria que inclui cônjuges, unidos de facto, filhos, netos, pais e avós. Ler mais

 

PSP deteve cinco pessoas em Coimbra por álcool, condução ilegal e tráfico de droga

A Polícia de Segurança Pública efetuou cinco detenções na cidade de Coimbra, entre os dias 25 e 26 de maio. Entre os detidos estão quatro homens e uma mulher, por crimes relacionados com condução sob efeito de álcool, condução sem habilitação legal e suspeitas de tráfico de droga. Três das detenções ocorreram durante a madrugada [...]

A Polícia de Segurança Pública efetuou cinco detenções na cidade de Coimbra, entre os dias 25 e 26 de maio. Entre os detidos estão quatro homens e uma mulher, por crimes relacionados com condução sob efeito de álcool, condução sem habilitação legal e suspeitas de tráfico de droga.

Três das detenções ocorreram durante a madrugada desta terça-feira, 26 de maio. Ler mais

Imprensa Escrita - 28-5-2026