284 mil pessoas já atingiram limite máximo de autobaixas

A autodeclaração de doença foi criada para simplificar o acesso à justificação de ausência por doença ligeira, reduzindo deslocações aos cuidados de saúde primários. Muitos doentes recorriam ao médico, mesmo já estando melhor, apenas para obter um documento para justificar a ausência no trabalho.

O SNS 24 emitiu cerca de 1,5 milhões de autodeclarações de doença nos primeiros três anos do serviço, correspondendo a cerca de 1.350 declarações por dia, segundo um balanço dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Desde que a medida entrou em vigor, no dia 1 de maio de 2023, perto de 284 mil utentes atingiram o limite de duas baixas até três dias por ano, revelam os dados avançados à agência Lusa. Ler mais

IPTV: multa recorde aplicada a rede de streaming pirata

 

A plataforma Flawless, que transmitia ilegalmente jogos da Premier League, foi condenada a pagar milhões de libras em indemnizações e a cumprir penas de prisão. Esta é mais uma multa recorde que é aplicada a uma rede de streaming pirata e de IPTV.

Multa aplicada a rede de streaming pirata

Com as transmissões de futebol a valerem agora centenas de milhões de euro, muitos utilizadores estão a recorrer a conteúdos pirateados. Os governos e as instituições estão a acelerar os processos legais contra as plataformas ilegais que lucram milhões com esta situação. Em 2023, foi lançada uma operação de grande escala contra a Flawless, uma plataforma que transmitia ilegalmente jogos da Premier League. Ler mais

 

Diário de 4-5-2026

Diário da República n.º 85/2026, de 4 de maio de 2026

Lei n.º 15/2026

Elevação da povoação da Silveira à categoria de vila.

Decreto-Lei n.º 96/2026

Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, e transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2024/1262, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos.

Portaria n.º 205/2026/1

Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG).

Polícia austríaca detém suspeito no caso do veneno para ratos em comida de bebé

A polícia do leste da Áustria deteve um homem de 39 anos relacionado com o caso de veneno para ratos encontrado em alguns frascos de comida para bebés da marca HiPP nas prateleiras de supermercados da Europa Central.

A Polícia Criminal do estado de Burgenland disse que foi iniciada uma investigação após ter sido encontrado veneno num frasco de comida para bebés comprado num supermercado na cidade de Eisenstadt, em 18 de abril.

Também o Ministério Público de Burgenland deu conta de uma investigação sobre a suspeita de "colocar a população em perigo de forma intencional". Ler mais

Tragédia no Atlântico: Surto de vírus em cruzeiro

 

Três mortes confirmadas a bordo de um cruzeiro no Atlântico devido a um possível surto de hantavírus, segundo a OMS.

Um cenário de tragédia emergiu no oceano Atlântico, quando três passageiros de um navio de cruzeiro perderam a vida num surto suspeito de hantavírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou as mortes a bordo de um cruzeiro que está ao largo de Cabo Verde, destacando a gravidade da situação.

A embarcação, que se encontrava em plena navegação, tornou-se palco de um acontecimento alarmante, levando a preocupações de saúde pública em relação à propagação do vírus. O hantavírus, conhecido por ser transmitido por roedores, pode provocar doenças respiratórias severas nos humanos. Ler mais

Época da pesca da sardinha reabre hoje mas com limite de toneladas

 

A pesca da sardinha reabre nesta segunda-feira, após quase cinco meses encerrada, mas com um limite de 33.446 toneladas para a frota portuguesa, confirmou à Lusa o Ministério da Agricultura e Mar.

A pesca da sardinha tinha encerrado em 3 de dezembro, para proteger o recurso. A quota da sardinha tem gestão partilhada entre Portugal e Espanha.

Um despacho publicado em Diário da República no dia 22 de abril define os períodos nos quais não é possível capturar, descarregar ou colocar à venda sardinha, além dos limites definidos.

As embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros têm um limite de 2.250 quilogramas (kg) ou 100 cabazes. Ler mais 

Número de praias com Qualidade de Ouro sobe para 434, mais oito do que em 2025

 

Do total de praias com Qualidade de Ouro distinguidas em 2026, 370 estão localizadas maioritariamente em zonas costeiras (85%), 53 em zonas interiores (12%) e 11 em áreas de transição (3%), quantificou a Quercus, frisando que as regiões Tejo/Oeste e Algarve são as “mais galardoadas”, com 93 e 86 praias, respetivamente.

Portugal vai ter este ano 434 praias com Qualidade Ouro, mais oito do que em 2025, anunciou a associação de conservação da natureza Quercus, responsável pela atribuição desta distinção ambiental.

Do total de praias com Qualidade de Ouro distinguidas em 2026, 370 estão localizadas maioritariamente em zonas costeiras (85%), 53 em zonas interiores (12%) e 11 em áreas de transição (3%), quantificou a Quercus, frisando que as regiões Tejo/Oeste e Algarve são as “mais galardoadas”, com 93 e 86 praias, respetivamente. Ler mais