É o fim do anúncio das Operações STOP nas redes sociais (e não só)

 

O Governo prepara um reforço significativo da fiscalização rodoviária em Portugal, com um pacote de medidas que promete mudar, e muito, a forma como conduzimos no dia a dia. Entre as novidades, destacam-se mais radares e o fim dos avisos prévios sobre operações STOP.

Uma das principais apostas passa pelo aumento do número de radares em circulação, incluindo:

• Radares fixos em novos locais
• Radares móveis em maior número
• Sistemas de velocidade média em mais troços

O objetivo é reduzir o excesso de velocidade, que continua a ser uma das principais causas de acidentes graves nas estradas portuguesas. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 16-4-2026

 

As “sopas de cavalo cansado” das marcas de vinhos: o desaforo da publicidade indirecta ao álcool na televisão

 

Educar para a saúde é um dos magnos objectivos da educação para a sociedade de consumo que jaz morta e apodrece desde a primitiva Lei-Quadro de Defesa do Consumidor de 1981.

45 anos volvidos, a educação para o consumo é letra morta. Nem sequer é uma mera miragem.

A publicidade directa e indirecta a bebidas alcoólicas tem-se como proibida nos textos “em vigor”, principiando pela Constituição da República.

Mas a hipocrisia permanece, como outrora sucedia com a publicidade ao tabaco: a lei proibia, mas sempre que havia uma corrida da Fórmula 1, promulgava-se lei provisória a mandar sustar a lei proibitiva para que a publicidade ao tabaco despontasse em todo o seu esplendor. Ler mais

 

Educar para a saúde é um dos magnos objectivos da educação para a sociedade de consumo que jaz morta e apodrece desde a primitiva Lei-Quadro de Defesa do Consumidor de 1981.

45 anos volvidos, a educação para o consumo é letra morta. Nem sequer é uma mera miragem.

A publicidade directa e indirecta a bebidas alcoólicas tem-se como proibida nos textos “em vigor”, principiando pela Constituição da República.

Mas a hipocrisia permanece, como outrora sucedia com a publicidade ao tabaco: a lei proibia, mas sempre que havia uma corrida da Fórmula 1, promulgava-se lei provisória a mandar sustar a lei proibitiva para que a publicidade ao tabaco despontasse em todo o seu esplendor. Ler mais

Entra em vigor em 2027: IUC passa a ter datas fixas e deixa de depender da matrícula

 

A autorização legislativa do parlamento para o Governo alterar as datas de pagamento do IUC em 2027 e 2028 foi aprovada na especialidade, com os votos a favor do PSD, CDS-PP e IL.

O PS e o Chega abstiveram-se na votação do artigo da proposta de lei que dá ao Governo 180 dias para mudar o Código do Imposto Único de Circulação (IUC) de forma a alterar as datas de entrega deste tributado a partir de 2027.

 De acordo com a iniciativa, os proprietários automóveis passam a pagar IUC em datas fixas, em vez de o fazerem no mês da matrícula do veículo. Ler mais

Ministro da Administração Interna vai anunciar nova unidade de trânsito

 
A RTP apurou que o Ministro da Administração Interna vai anunciar esta quarta-feira a criação de uma nova Unidade de Trânsito que vai patrulhar o país de norte a sul.

A RTP apurou também que o Ministério liderado por Luís Neves delineou uma nova Estratégia Nacional Contra a Sinistralidade Rodoviária, a aprovar em Conselho de Ministros. 

Essa estratégia contará com um novo Código da Estrada, a aprovar até ao final do ano, ouvindo para isso todos os parceiros e recolhendo propostas e admitindo várias alterações ao código que vigora.

Prevê também o alargamento de todos os radares, incluíndo os radares de velocidade média, a várias auto-estradas do país, em pontos críticos já identificados.

A nova Estratégia a aprovar em Conselho de Ministros estipula também o aumento das contraordenações para reincidentes, não só no valor das multas mas também nos prazos das sanções acessórias.  Ler mais

Fraude com Ozempic já custou 250 milhões de euros ao SNS

 

As autoridades acreditam que metade dos custos do SNS com medicamentos como o Ozempic são resultado de fraude, com o fármaco a ser receitado para a perda de peso.

A Polícia Judiciária (PJ) do Porto estima que cerca de metade da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos para a diabetes tipo 2 poderá estar a ser indevidamente utilizada. Em causa está a prescrição de fármacos como o Ozempic para fins de emagrecimento, em vez do tratamento da doença para a qual são comparticipados pelo Estado.

Entre 2020 e 2025, o SNS gastou aproximadamente 505 milhões de euros na comparticipação destes medicamentos. Segundo avança o Correio da Manhã, mais de 250 milhões de euros poderão corresponder a prescrições indevidas, concentradas sobretudo no Ozempic. A análise foi realizada no âmbito da “Operação Obélix”, que investiga práticas fraudulentas associadas à prescrição médica. Ler mais