quarta-feira, 8 de abril de 2026
Diário de 8-4-2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Aldeia do Pico ― Furo (CBR1)», localizada no concelho de Grândola.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «RA1», «RA2», «RA3» e «RA4», localizadas em Troia, no concelho de Grândola.
Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, pela Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo D «Abordagem Territorial Integrada», do PEPAC Portugal.
Cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Região Autónoma da Madeira, adapta as medidas especiais de contratação aprovadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/98/M, de 18 de agosto.
Emitente:
Cria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática.
Verifique o extrato bancário: clientes deste banco denunciam transferências não autorizadas e a sua conta pode estar em risco
Um grupo de clientes do ABANCA continua a reclamar pelo menos 425.000 euros após alegadas transferências não autorizadas, num caso que permanece sem resolução. De acordo com o Jornal de Notícias, vários clientes acusam o banco de recusar a devolução dos montantes retirados das contas e de não assumir responsabilidades.
O problema não é recente e envolve situações semelhantes reportadas em diferentes pontos do país. Segundo a mesma fonte, há clientes que dizem ter ficado com as contas praticamente esvaziadas, sem qualquer alerta prévio ou bloqueio das operações. Ler mais
terça-feira, 7 de abril de 2026
Bruxelas pede acordo rápido sobre novas regras para detetar abuso sexual infantil ‘online’
O governo do Reino Unido sinalizou que não vai permitir que os EUA utilizam bases militares britânicas para atacar infraestruturas energéticas iranianas.
O governo britânico sinalizou que não vai permitir que os EUA utilizem bases militares britânicas para ataques a infraestruturas energéticas ou civis iranianos, depois do Presidente Donald Trump ter ameaçado uma escalada das operações contra Teerão, ameaçando atacar centrais elétricas e pontes se o Irão não aceitar acordo para o fim do conflito e reabrir Ormuz.
O porta-voz do Primeiro-Ministro britânico Keir Starmer, Tom Wells, reafirmou na terça-feira que a posição do Reino Unido sobre o conflito no Médio Oriente não mudou. Os EUA só podem usar as bases britânicas na RAF Fairford, em Gloucestershire, Inglaterra, e em Diego Garcia, no Oceano Índico, para o que o governo britânico apelidou de missões “defensivas“. “Os nossos princípios têm sido claros desde o primeiro dia. A nossa posição sobre isto não mudou”, disse Tom Wells, citado pela Bloomberg. Ler mais
Governo vai apresentar pacote de medidas para combater sinistralidade rodoviária
O ministro da Administração Interna manifestou a preocupação do Governo perante o aumento da sinistralidade rodoviária e afiançou que o executivo vai ser implacável com esta situação.
O ministro da Administração Interna manifestou esta terça-feira a preocupação do Governo perante o aumento da sinistralidade rodoviária, verificado na Páscoa e no primeiro trimestre do ano, e afiançou que o executivo vai ser implacável com esta situação. Luís Neves anunciou que vai apresentar, em breve, um pacote de medidas estratégicas.
“O Governo está muito preocupado com esta situação“, garantiu o ministro da Administração Interna, Luís Neves, no final de uma reunião, em Cuba, distrito de Beja, no âmbito do “Roteiro de Proximidade com os Bombeiros” que tem realizado pelo país. Ler mais
SESSÃO DE LANÇAMENTO - PORTO
SESSÃO DE LANÇAMENTO
PORTO
‘ ESTUDOS EM HOMENAGEM
AO PROFESSOR MÁRIO FROTA’
“INFÂNCIA, CONSUMO E
DIREITOS HUMANOS
NA ERA DIGITAL”
*
UNICEPE
COOPERATIVA LIVREIRA
DE ESTUDANTES DO PORTO, CRL
PROGRAMA
15 de Maio de 2026
18.30
§ Prof.ª Andréia Bugalho, O propósito: a obra
§ Prof. Luiz Eugénio Scarpino Júnior, Criança e Consumo na Era Digital: breve excurso
§ Prof. Paulo de Morais, A criança no trajecto do Homenageado
§ A oferta da Obra ao Homenageado
§ O agradecimento
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