sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Governo esclarece: Trabalhadores em lay-off simplificado com 2/3 do salário em vez de 100%
Os trabalhadores abrangidos pelo lay-off
simplificado nas empresas afetadas pelas tempestades vão, afinal,
receber dois terços do salário bruto até ao triplo do salário mínimo
nacional (até 2.760 euros) e não 100%, como o Governo tinha anunciado. A
clarificação sobre a percentagem da compensação salarial que será paga
aos trabalhadores foi feita ontem pelo Ministério [...]
Os trabalhadores abrangidos pelo lay-off simplificado nas empresas afetadas pelas tempestades vão, afinal, receber dois terços do salário bruto até ao triplo do salário mínimo nacional (até 2.760 euros) e não 100%, como o Governo tinha anunciado. A clarificação sobre a percentagem da compensação salarial que será paga aos trabalhadores foi feita ontem pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num comunicado enviado às redações. Ler mais
Risco de cheia centenária leva Câmara de Coimbra a preparar-se para ter de retirar mais nove mil pessoas
Acesso de Vila Franca à A1 foi reaberto às 09:00
O acesso de Vila Franca de Xira à Autoestrada 1 (A1) para quem segue em direção ao Porto, que estava cortado por causa do perigo de queda de um placar informativo, foi reaberto pelas 09:00, informou a Brisa.
A empresa esclareceu que a informação dada anteriormente pela GNR de corte da A1 (Lisboa-Porto) junto às portagens de Vila Franca de Xira apenas abrangia quem seguia desta localidade para o Porto, obrigando os automobilistas a apanharem a Estrada Nacional 10 (que liga Cacilhas a Sacavém) para aceder à A1 nas portagens de Alhandra. Ler mais
Parlamento debate hoje proposta do Governo que altera confisco de bens
Transpõe directiva comunitária e implica casos mesmo sem condenação
A Assembleia da República debate hoje em plenário uma proposta de lei do Governo que, transpondo uma diretiva europeia, altera o mecanismo do confisco alargado de bens, incluindo quando não haja condenação.
A medida insere-se na Agenda Anticorrupção aprovada pelo executivo de Luís Montenegro em junho de 2024 e, caso seja aprovado no final do debate, o diploma seguirá para a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para ser aprimorado pelos deputados. Ler mais
Diário de 13-2-2026
Nomeia o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba.
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira do cargo de Embaixadora de Portugal em Nicósia, com efeitos a partir de 31 de maio de 2026.
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carmen Bagulho Silvestre para o cargo de Embaixadora de Portugal em Nicósia, com efeitos a partir de 1 de junho de 2026.
Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Atualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos(as) trabalhadores(as) das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direção e chefia e do pessoal técnico de pilotagem, e adita às tabelas de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos(as) trabalhadores(as) das administrações portuárias e do pessoal técnico de pilotagem mais uma base de remuneração.
Procede à atualização do valor de referência do rendimento social de inserção (RSI) para o ano de 2026.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura).
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES.
Emitente:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL ― Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE ― Federação dos Engenheiros e outros.
Emitente:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos ― APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ― FESETE.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas de baldio» e do «Apoio aos animais para gestão da carga combustível», integrados no programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo.
Com as festividades canceladas, vai haver tolerância de ponto no Carnaval? E no privado, trabalha-se?
«O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assinou o despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado e nos institutos públicos no dia 17 de Fevereiro de 2026, terça-feira, Dia de Carnaval», refere uma nota do gabinete do chefe do Governo.
A terça-feira de Carnaval não é feriado oficial mas tem sido habitual que os executivos concedam tolerância de ponto neste dia. Ler mais
Estoril recebe decisores para debater a nova fronteira da cibersegurança
O Portugal Digital Cyber eXperience 2026 realiza-se a 4 de março no Centro de Congressos do Estoril e destina-se a profissionais que tomam decisões de tecnologia com impacto direto na resiliência, segurança e continuidade de negócio das suas organizações.
No atual cenário empresarial, já não basta assegurar que as infraestruturas tecnológicas funcionem de forma eficiente: é cada vez mais crítico compreender a segurança digital como uma componente estratégica de negócio que influencia risco, reputação e confiança junto de clientes, parceiros e reguladores. Ler mais
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