O WhatsApp foi alvo de um aviso pelo Supremo Tribunal da Índia, que alertou a empresa responsável pela app de mensagens, a Meta, que não permitirá que “brinque com o direito de privacidade” dos utilizadores indianos.
Serve recordar que a Índia é o maior mercado do WhatsApp e que só neste país a plataforma de mensagens conta com mais de 500 milhões de utilizadores. Ler mais
Hoje é o Dia Mundial do Cancro. Uma data para lembrar que a prevenção, o diagnóstico precoce e o acesso a tratamento salvam vidas. Exames regulares, hábitos saudáveis e atenção aos sinais fazem a diferença. #Saúde #SNS #Cancro
A Segurança Social vai pagar as pensões de fevereiro já esta sexta-feira, antecipando o calendário habitual, uma vez que o dia 8 é um domingo. Com este pagamento, serão também efetuados os acertos na retenção na fonte do IRS, com efeitos retroativos a janeiro, o que se traduz num alívio fiscal para os pensionistas.
Segundo o ‘Correio da Manhã’, todos os pensionistas recebem o pagamento na mesma data, independentemente de este ser feito por transferência bancária ou por vale postal, de acordo com o calendário oficial de fevereiro divulgado pela Segurança Social. Sempre que o dia habitual de pagamento coincide com um fim de semana ou feriado, o Governo tem optado por antecipar o processamento das pensões. Ler mais
França e Espanha reforçam as suas medidas para impedir que crianças com menos de 15 anos acedam às plataformas de redes sociais. Enquanto os governos trabalham numa proposta de proibição das redes sociais, alguns funcionários procuram restrições adicionais para evitar que sejam contornadas. A ministra francesa da Inteligência Artificial e Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, afirmou que o próximo alvo poderá ser os serviços de VPN. Ler mais
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) anunciou que as empresas que «contratem trabalhadores em situação de desemprego directamente causado pela tempestade Kristin recebem a isenção parcial de 50% da taxa contributiva a cargo do empregador», que está actualmente fixada em cerca de 23%.
Contactado pela Lusa, a tutela liderada por Rosário Palma Ramalho adianta que esta isenção de 50% na TSU para as empresas vai vigorar durante “o período de um ano”. Ler mais
Durante a ação, foram fiscalizadas as instalações de uma empresa de transporte de mercadorias, onde foi detetada a existência das botijas. Não tendo sido apresentada qualquer prova de que a substância se destinava a fins industriais ou farmacêuticos, nomeadamente a autorização do INFARMED, as botijas foram apreendidas. Ler mais
Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões a Sua Alteza Real Sheik Dr. Sultan bin Mohammed Al Qasimi.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste.
Procede à reprogramação dos 40.º e 41.º Cursos de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, reduzindo o período de estágio aplicável à magistratura do Ministério Público.
Aprova a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente.
Cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028, adequando-a ao novo período de financiamento 2021-2028.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2025, de 18 de março, que cria a Estrutura de Missão para a Promoção da Língua Mirandesa.
Autoriza a República Portuguesa a participar no terceiro aumento de capital da Corporação Interamericana de Investimentos, do Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir a despesa decorrente da celebração do «Protocolo para Prestação de Serviços no Âmbito do Centro de Atendimento Consular 2026-2027».
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 189/2025/1, de 15 de abril, até 31 de dezembro de 2026.
