Emprensa Escrita - 3-2-2026

 

“Ter uma casa é um direito humano”: Bruxelas escolhe Lisboa para lançar plano europeu contra a crise da habitação

 

Recebido na passada sexta-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o comissário europeu sublinhou que o acesso à habitação deve ser encarado como um direito fundamental e não como um privilégio reservado a alguns

O comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, escolheu Lisboa para iniciar uma digressão por várias capitais europeias destinada a apresentar o plano de Bruxelas para responder à crise habitacional no continente. A capital portuguesa é atualmente uma das cidades mais afetadas pelo agravamento do acesso à habitação, segundo indicou esta segunda-feira a ‘Euronews’.

Recebido na passada sexta-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o comissário europeu sublinhou que o acesso à habitação deve ser encarado como um direito fundamental e não como um privilégio reservado a alguns. Ler mais

 

Leiria. GNR, PSP e município alertam para burlas

 

Autoridades e câmara recomendam que a população tome alguns cuidados, nomeadamente antes de abrir a porta a pessoas que se apresentem como técnicos cujos serviços não tenham contratado.

A GNR, a PSP e o Município de Leiria estão a alertar a população para burlas e avisaram que em contextos de reconstrução como o atual, devido à depressão Kristin, podem surgir casos de pessoas que se fazem passar por entidades públicas.

“Temos informação de que existem pessoas a deslocarem-se a habitações, em nome de diversas entidades públicas, incluindo o município, e a prestarem informações falsas e, eventualmente, a pedirem dinheiro”, divulgou a autarquia nas redes sociais. Ler mais 

Diário de 2-2-2026

 

Diário da República n.º 22/2026, de 2 de fevereiro de 2026

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FNOP ― Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria... Ler mais

A dimensão de massa do Direito do Consumo: urge entender, impõe-se agir...

 
O Direito do Consumo, para além da tutela da posição jurídica do consumidor individual, comporta uma irrecusável dimensão de massas que assume preponderante lugar neste domínio.

As acções colectivas em ‘sentido amplo’ abrangem, no quadro do direito pátrio, as acções para tutela de interesses e direitos individuais homogéneos, as accões colectivas em sentido estrito e as acções em que se coenvolvem interesses e direitos difusos.

E não, como pretendem certos autores (e os tribunais vêm acriticamente repetindo), interesses e direitos difusos em sentido amplo como guarda-chuva sob o qual se abrigam os mais direitos e interesses colectivos. Ler mais

Três anos de sucesso meteórico rumo à liderança na intermediação de crédito em Portugal

 

Sob o lema "Be together" – onde cada percurso conta – a empresa de intermediação de crédito reuniu parceiros e equipa para assinalar um percurso de crescimento vertiginoso.

Num dia em que o céu parecia espelhar a volatilidade dos mercados financeiros, com uma forte intempérie a assolar o país, o evento da Simplefy brilhou como um verdadeiro “sol no meio da tempestade”, colocando a empresa de intermediação de crédito como um dos players mais dinâmicos do setor em Portugal. Resumo fotográfico

O dia era de tempestade, mas nem ela foi capaz de travar a celebração. Na passada sexta-feira, todos os caminhos foram dar a Alcobaça, e a Simplefy celebrou os seus três anos de existência com um evento que se propôs a celebrar escolhas conscientes e percursos construídos em conjunto, sempre de olhos postos na proximidade, transparência e inovação. Ler mais 

A partir de agosto nunca mais irá consumir ketchup, maionese ou sal da mesma forma: há mais uma proibição a caminho

 A União Europeia anunciou que, a partir de agosto de 2026, as tradicionais embalagens únicas de ketchup, maionese, óleo e sal começarão a desaparecer progressivamente dos restaurantes e estabelecimentos de alimentação em toda a Europa. Esta decisão faz parte de uma iniciativa para combater o desperdício plástico e promover alternativas mais sustentáveis, com a proibição total dos envases monodose prevista para 2030.

Esta medida, que faz parte do regulamento PPWR (Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens), visa reduzir os resíduos plásticos gerados pelo consumo de produtos em embalagem única. A partir de janeiro de 2030, os restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos terão de retirar as embalagens individuais de condimentos, como ketchup, maionese e sal, sempre que o consumo for no local. No entanto, esta proibição será aplicada de forma gradual e haverá exceções para alimentos para levar, bem como para centros de saúde e de assistência. Ler mais