Diário de 6-1-2026

 

Diário da República n.º 3/2026, Série I de 2026-01-06

Lei n.º 1/2026

Assembleia da República

Reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.

Lei n.º 2/2026

Assembleia da República

Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e a transpor para a ordem jurídica interna várias diretivas.

Lei n.º 3/2026

Assembleia da República

Completa a transposição da Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.

“Os pais dizem que parece um pinguim”: start-up portuguesa lança máquina que deteta e previne otites em crianças

 
O Otitest promete diagnosticar otites em segundos, usando sensores de luz e um modelo de inteligência artificial que analisa sinais como vermelhidão e deformação do tímpano

O design foi pensado para ser amigável, mas acabou por surpreender até os seus próprios criadores: “Os pais dizem que parece um pinguim”, conta Raul Almeida, CEO da MetaBlue Solution. A aparência divertida é apenas um detalhe de um dispositivo que tem como objetivo revolucionar a saúde pediátrica. 

O Otitest promete diagnosticar otites em segundos, usando sensores de luz e um modelo de inteligência artificial que analisa sinais como vermelhidão e deformação do tímpano. Ler mais 

3S abre caminho para tratamentos personalizados contra cancro pediátrico

 i3S abre caminho para tratamentos personalizados contra cancro pediátrico

O i3S (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto) está a revolucionar o tratamento de tumores cerebrais pediátricos ao criar "mini-tumores" em laboratório (organoides cerebrais) a partir de células de pacientes, que mimetizam fielmente os tumores reais, permitindo testar fármacos e personalizar terapias para maior eficácia e menor toxicidade, avançando na medicina de precisão para uma resposta individualizada. 

Uma equipa de cientistas do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S), liderada por Jorge Lima, conseguiu criar organoides a partir de material cirúrgico de tumores cerebrais pediátricos. O trabalho, publicado na revista Precision Oncology, abre novas perspetivas para o tratamento personalizado de tumores cerebrais em crianças. Ler mais

Emprensa Escrita de 6-1-2026

 

Entre trocas e baldrocas: a concelhos loucos, ouvidos moucos…

 BRINDES DE NATAL

TROCAS – DIREITO OU FAVOR?

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

Diz para aí gente menos bem intencionada ou mal esclarecida (empresa Deco-Proteste, Lda., Banco Santander e outras desvairadas gentes…) que troca é favor, não é direito! Estão enganados: deviam ser processados!

Até a TVI, na noite de sexta-feira última, em pleno noticiário, com o auxílio de uma advogada da Antas da Cunha Ecijsa & Associados, repetiu à exaustão o disparate de que as lojas não são legalmente obrigadas a trocar… Ler mais

Direto ao Consumo - Rádio Valor Local

Neste episódio do Direto ao Consumo, discute-se a persistente falha na informação prestada aos consumidores, seja pela sua inexistência, insuficiência ou mesmo por conter dados erróneos e em desconformidade com a lei. (...)
 

Inteligência Artificial torna-se matéria obrigatória em escolas e estará na grade de 2026

 

O governo do Piauí implementou, em 2024, o programa “Piauí Inteligência Artificial”, que integra o ensino de inteligência artificial (IA) como disciplina obrigatória para alunos do ensino médio e do 9º ano do fundamental. Este projeto é pioneiro nas Américas e faz parte de uma série de esforços para capacitar mais de 120 mil estudantes. A medida continuará em 2026.

A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), garantindo a formação de cerca de 800 professores. Ler mais