Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética, produção e armazenamento de energia, previstos no ponto 6 do Despacho n.º 14805-B/2025, de 12 de dezembro, da Ministra do Ambiente e Energia.
Quarta alteração da Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura.
Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, quarta alteração da Portaria n.º 54-I/2023 e quinta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Décima alteração da Portaria n.º 54-A/2023 e da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, terceira alteração da Portaria n.º 360/2024/1 e da Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de dezembro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
O início de 2026 será marcado por uma mudança significativa do estado do tempo em Portugal continental, devido à aproximação da depressão Francis, que deverá provocar precipitação, vento intenso e agravamento da agitação marítima. A informação foi avançada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), através da meteorologista Maria João Frada, em declarações à agência Lusa. Ler mais
Apesar do anúncio de aumentos salariais e nas pensões, os preços vão voltar a subir nos principais produtos e serviços: dos transportes aos bens essenciais. As telecomunicações são outra das áreas em que os preços vão mexer com a entrada no novo ano, com aumentos anunciados por três das principais operadoras.
Do lado da MEO, a operadora avançou que vai avançar com a atualização de preços contratualmente prevista, onde normalmente fica ressalvada a possibilidade de uma revisão anual, em função dos valores da inflação. Fora dos aumentos de preços ficam os tarifários das submarcas Uzo e Moche. Ler mais
Milhares de portugueses vão ser obrigados a renovar o Cartão de Cidadão mais cedo do que a data de validade inscrita no documento, na sequência da entrada em vigor de novas regras europeias que impõem requisitos tecnológicos reforçados aos documentos de identificação. Em causa está o Regulamento (UE) 2025/1208, que define novos padrões de segurança, interoperabilidade e leitura eletrónica comuns a todos os Estados-Membros da União Europeia. Ler mais
Agora é oficial. A maioria das pensões vai subir 2,8% em janeiro por efeito do crescimento económico e da inflação. A atualização consta de uma portaria publicada esta terça-feira pelo Governo, confirmando-se o cálculo que o ECO já tinha avançado com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Por lei, as pensões são atualizadas em janeiro de cada ano com base em dois indicadores: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação disponível a 30 de novembro. Ler mais
